TJMS - 1414193-25.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

GUILHERME JOSE MELOTO

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 13:51

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 13:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/11/2023 10:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/11/2023 10:04

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/11/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 16:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/11/2023 16:52

    Recebidos os autos

  • 01/11/2023 16:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/11/2023 16:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/11/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 13:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/11/2023 00:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 00:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1414193-25.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: L.

    F.

    C. de S.

    Advogado: Guilherme José Meloto (OAB: 28430/MS) Agravado: L.

    E.

    G.

    C. (Representado(a) por sua Mãe) A.

    G.

    C.

    EEMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C TUTELA DE URGÊNCIA - REDUÇÃO DOS ALIMENTOS FIXADOS EM ACORDO - TUTELA DEFERIDA PARCIALMENTE - PRETENSÃO DE NOVA DIMINUIÇÃO - ALEGAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE NÃO DEMONSTRADA EM SEDE DE COGNIÇÃO NÃO EXAURIENTE - BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE QUE DEVE SER OBSERVADO - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 1.694, § 1º E 1.695, CC- RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    Não demonstrada a alteração da capacidade financeira do alimentante e, por consequência a impossibilidade deste arcar com o pagamento do valor dos alimentos anteriormente, não é possível a sua redução.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 31/10/2023 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 15:38

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 27/10/2023 04:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1414193-25.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Agravante: L.

    F.

    C. de S.

    Advogado: Guilherme José Meloto (OAB: 28430/MS) Agravado: L.

    E.

    G.

    C. (Representado(a) por sua Mãe) A.

    G.

    C.

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 26/10/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 13:30

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 25/10/2023 15:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/10/2023 15:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/10/2023 15:20

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 15:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/10/2023 15:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/10/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 15:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/10/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 08:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/09/2023 03:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1414193-25.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: L.

    F.

    C. de S.

    Advogado: Guilherme José Meloto (OAB: 28430/MS) Agravado: L.

    E.

    G.

    C. (Representado(a) por sua Mãe) A.

    G.

    C.

    Vistos, etc.

    Conforme manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça, reitere-se a tentativa de intimação do agravado no endereço indicado (f. 53/58).

    Com a juntada ou decurso de prazo, independente do resultado, remetam-se os autos para a Procuradoria-Geral de Justiça emitir parecer.

    Cumpra-se.Às providências.

  • 31/08/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 17:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 16:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/08/2023 16:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/08/2023 16:07

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 16:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/08/2023 16:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/08/2023 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 17:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/08/2023 08:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/08/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 03:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1414193-25.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: L.

    F.

    C. de S.

    Advogado: Guilherme José Meloto (OAB: 28430/MS) Agravado: L.

    E.

    G.

    C. (Representado(a) por sua Mãe) A.

    G.

    C.

    Ademais, o presente recurso possui tramitação célere perante este órgão, o que corrobora a ausência de dano irreparável.

    Ante o exposto, e pelas razões acima elencadas, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada para, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente.

    Após, a PGJ para a emissão de parecer (CPC, art. 179, I).

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 04/08/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 13:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2023 13:39

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/08/2023 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 00:39

    INCONSISTENTE

  • 04/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1414193-25.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: L.

    F.

    C. de S.

    Advogado: Guilherme José Meloto (OAB: 28430/MS) Agravado: L.

    E.

    G.

    C. (Representado(a) por sua Mãe) A.

    G.

    C.

    Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/08/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 18:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/08/2023 18:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2023 18:16

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 02/08/2023 18:14

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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