17/10/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2024 10:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 14:53

Baixa Definitiva
16/10/2024 14:49

Baixa Definitiva
15/10/2024 13:42

Baixa Definitiva
15/10/2024 12:36

INCONSISTENTE
18/09/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:44

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
12/09/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 16:53

Negado seguimento a Recurso
23/08/2024 12:01

Conclusos para admissibilidade recursal
22/08/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:28

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:15

Conclusos para admissibilidade recursal
07/08/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:15

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
29/07/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:39

INCONSISTENTE
12/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:44

Conclusos para admissibilidade recursal
11/07/2024 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802102-77.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Banco J.

Safra S.A.

Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhães (OAB: 91045/MG) Embargado: Moacir Marcos Pereira dos Santos EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO EM APONTAR A EXECUÇÃO DE SENTENÇA TERMINATIVA DO ART. 485, DO CPC - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.

I - Não se fala em contradição, vez que o acórdão recorrido manteve a extinção da ação de busca e apreensão sem resolução de mérito (perda de objeto superveniente) por existência de acordo entre as partes, contudo, é certo que a sentença terminativa (art. 485, VI, do CPC) não tem cunho condenatório em relação à obrigação de alienação fiduciária.

No entanto, não se está a dizer que a execução tenha como título executivo a sentença terminativa, mas sim, o acordo entabulado entre as partes, o qual é título executivo extrajudicial, nos termos do art. 784, III, do CPC.

II - Recurso conhecido e rejeitado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802102-77.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Banco J.

Safra S.A.

Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhães (OAB: 91045/MG) Embargado: Moacir Marcos Pereira dos Santos Julgamento Virtual Iniciado
10/11/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0802102-77.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Banco J.

Safra S.A.

Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhães (OAB: 91045/MG) Agravado: Moacir Marcos Pereira dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802102-77.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Banco J.

Safra S.A.

Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhães (OAB: 91045/MG) Advogada: Alinne Rodrigues Ferreira (OAB: 24979/GO) Embargado: Moacir Marcos Pereira dos Santos Aguarde em cartório o decurso de prazo para contrarrazões, vez o prazo somente encerra no dia 22/09/2023, vez que a publicação ocorreu no dia 15/09/2023 (fls. 29).
15/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802102-77.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Banco J.

Safra S.A.

Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhães (OAB: 91045/MG) Advogada: Alinne Rodrigues Ferreira (OAB: 24979/GO) Embargado: Moacir Marcos Pereira dos Santos Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.
12/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802102-77.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Banco J.

Safra S.A.

Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhães (OAB: 91045/MG) Advogada: Alinne Rodrigues Ferreira (OAB: 24979/GO) Embargado: Moacir Marcos Pereira dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802102-77.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Banco J.

Safra S.A.

Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhães (OAB: 91045/MG) Advogada: Alinne Rodrigues Ferreira (OAB: 24979/GO) Apelado: Moacir Marcos Pereira dos Santos Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e nego provimento ao recurso, mantendo integralmente a r.

Sentença de primeiro grau, por seus próprios e bem lançados fundamentos.

Sem sucumbência recursal do § 11, do art. 85, do Código de Processo Civil, por não triangularizada a relação processual.

Publique-se.

Intimem-se.
02/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802102-77.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Banco J.

Safra S.A.

Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhães (OAB: 91045/MG) Advogada: Alinne Rodrigues Ferreira (OAB: 24979/GO) Apelado: Moacir Marcos Pereira dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00