05/11/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
05/11/2024 15:03

Transitado em Julgado em 05/11/2024
10/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2024 Petição Nº 586433/2024 - AgInt
09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/10/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0586433 - AgInt no AREsp 2572471 - Publicação prevista para 10/10/2024
07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ÁGUAS GUARIROBA S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00586433/2024 - AgInt no AREsp 2572471/MS
24/09/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000642-2024-AJC-1T)
24/09/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000657-2024-AJC-1T)
20/09/2024 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000642-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/09/2024 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000657-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
20/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024
19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/09/2024 15:06

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00586433/2024 - AgInt no AREsp 2572471/MS
25/07/2024 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 617534/2024
25/07/2024 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 617536/2024
25/07/2024 11:20

Protocolizada Petição 617536/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2024
25/07/2024 11:18

Protocolizada Petição 617534/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2024
19/07/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
19/07/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 605630/2024
19/07/2024 15:58

Protocolizada Petição 605630/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2024
12/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/07/2024 Petição Nº 586433/2024 -
11/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
11/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 586433/2024. Publicação prevista para 12/07/2024)
10/07/2024 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 586433/2024
10/07/2024 22:27

Protocolizada Petição 586433/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2024
19/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 418475/2024 - AgInt
18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0418475 - AgInt no AREsp 2572471 - Publicação prevista para 19/06/2024
17/06/2024 19:41

Conhecido o recurso de ÁGUAS GUARIROBA S/A e não-provido - Petição Nº 2024/00418475 - AgInt no AREsp 2572471
13/06/2024 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
13/06/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
05/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024 Petição Nº 418475/2024 - AgInt
04/06/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/06/2024 18:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/06/2024 14:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 458533/2024
04/06/2024 14:26

Protocolizada Petição 458533/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2024
03/06/2024 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0418475 - AgInt no AREsp 2572471 - Publicação prevista para 05/06/2024
03/06/2024 22:21

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00418475 - AgInt no AREsp 2572471
28/05/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
28/05/2024 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 440774/2024
28/05/2024 16:19

Protocolizada Petição 440774/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2024
23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2024 Petição Nº 418475/2024 -
22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
22/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 418475/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)
22/05/2024 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 418475/2024
22/05/2024 13:48

Protocolizada Petição 418475/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2024
02/05/2024 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024
30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024
30/04/2024 14:00

Não conhecido o recurso de ÁGUAS GUARIROBA S/A
07/03/2024 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/03/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/02/2024 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
25/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0805549-23.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Agravado: Alexsander Aparecido Rufino Theodoro Advogado: Hevancley Ricardo da Silva (OAB: 18336/MS) Advogado: Claudemir Liutti Junior (OAB: 10636/MS) Interessado: Chubb Seguros Brasil S.A.

Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 53/73 do sequencial n.50001 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
15/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0805549-23.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Agravado: Alexsander Aparecido Rufino Theodoro Advogado: Hevancley Ricardo da Silva (OAB: 18336/MS) Advogado: Claudemir Liutti Junior (OAB: 10636/MS) Interessado: Chubb Seguros Brasil S.A.

Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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