10/01/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/12/2024 12:15

Baixa Definitiva
09/12/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:14

INCONSISTENTE
12/11/2024 16:30

Recebidos os autos
20/02/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0805549-23.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Agravado: Alexsander Aparecido Rufino Theodoro Advogado: Hevancley Ricardo da Silva (OAB: 18336/MS) Advogado: Claudemir Liutti Junior (OAB: 10636/MS) Interessado: Chubb Seguros Brasil S.A.

Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 53/73 do sequencial n.50001 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
24/01/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:23

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
23/01/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 17:38

Recurso Especial não admitido
23/01/2024 08:41

Conclusos para admissibilidade recursal
17/01/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0805549-23.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Agravado: Alexsander Aparecido Rufino Theodoro Advogado: Hevancley Ricardo da Silva (OAB: 18336/MS) Advogado: Claudemir Liutti Junior (OAB: 10636/MS) Interessado: Chubb Seguros Brasil S.A.

Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
14/12/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 07:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 07:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0805549-23.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Recorrido: Alexsander Aparecido Rufino Theodoro Advogado: Hevancley Ricardo da Silva (OAB: 18336/MS) Advogado: Claudemir Liutti Junior (OAB: 10636/MS) Interessado: Chubb Seguros Brasil S.A.

Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Águas Guariroba S/A.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0805549-23.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Recorrido: Alexsander Aparecido Rufino Theodoro Advogado: Hevancley Ricardo da Silva (OAB: 18336/MS) Advogado: Claudemir Liutti Junior (OAB: 10636/MS) Interessado: Chubb Seguros Brasil S.A.

Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
05/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805549-23.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Águas Guariroba S/A Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Embargado: Alexsander Aparecido Rufino Theodoro Advogado: Hevancley Ricardo da Silva (OAB: 18336/MS) Advogado: Claudemir Liutti Junior (OAB: 10636/MS) Interessado: Chubb Seguros Brasil S.A.

Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
07/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805549-23.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Águas Guariroba S/A Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Embargado: Alexsander Aparecido Rufino Theodoro Advogado: Hevancley Ricardo da Silva (OAB: 18336/MS) Advogado: Claudemir Liutti Junior (OAB: 10636/MS) Interessado: Chubb Seguros Brasil S.A.

Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pela embargante Águas Guariroba S/A e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o embargado Alexsander Aparecido Rufino Theodoro para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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