23/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 17:11

Baixa Definitiva
23/10/2024 17:09

Transitado em Julgado em #{data}
02/10/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:30

Processo Reativado
30/09/2024 02:31

Confirmada a intimação eletrônica
30/09/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:48

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
30/04/2024 16:48

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
08/04/2024 18:45

Conclusos para decisão
08/04/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:45

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
08/04/2024 18:45

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
08/02/2024 17:44

Conclusos para decisão
08/02/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:44

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
08/02/2024 17:44

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
18/01/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:12

Conclusos para decisão
13/12/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0801490-71.2020.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Reqda: Roberta de Souza Alves Pinho Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Estado de Mato Grosso do Sul para se manifestar acerca da peça de fl. 56.

I-se.

Cumpra-se.
29/11/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 08:03

Conclusos para decisão
14/11/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0801490-71.2020.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Reqda: Roberta de Souza Alves Pinho Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Em cumprimento à decisão emanada do C.

STJ, determino o sobrestamento do feito até que se finde o julgamento da ADI n. 5090/DF.

I-se.

Cumpra-se.
13/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 19:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 19:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
01/09/2023 09:13

Conclusos para decisão
01/09/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:00

Intimação

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0801490-71.2020.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Reqda: Roberta de Souza Alves Pinho Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Dê-se ciência às partes acerca dos documentos juntados ao feito.

I-se.

Cumpra-se.
03/08/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 19:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 08:01

Conclusos para decisão
11/07/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:46

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
11/07/2023 16:13

INCONSISTENTE
11/07/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica
04/11/2022 05:41

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 04:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 02:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2022 02:58

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 12:46

Conclusos para decisão
31/10/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 12:33

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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