07/06/2025 20:28

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 15:09

Processo Desarquivado
29/05/2025 15:09

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 11:48

Arquivado Provisoriamente
15/01/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:31

Recebidos os autos
19/12/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 09:06

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 20:24

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 20:24

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:59

Recebidos os autos
20/05/2024 13:59

Decisão ou Despacho
19/02/2024 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 13:37

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:06

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 18:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/11/2023 17:49

Evolução da Classe Processual
14/11/2023 16:55

Recebidos os autos
14/11/2023 16:55

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
13/11/2023 22:21

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2023 07:11

Realizado cálculo de custas
11/11/2023 07:11

Realizado cálculo de custas
08/11/2023 09:51

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 14:21

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 14:21

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 13:55

Realizado cálculo de custas
23/10/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS) Processo 0806538-22.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Réu: CREFISA S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: CREFISA S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos, R$ 1.100,15
19/10/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:40

Realizado cálculo de custas
19/10/2023 13:39

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:27

Recebidos os autos
10/10/2023 13:27

Recebidos os autos
09/10/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
18/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806538-22.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Alcilene de Almeida Medeiros de Souza Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE - AFASTADA - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - RESTITUÇÃO SIMPLES DOS VALORES COBRADOS A MAIOR - MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

O presente recurso mostra-se dialético, pois coerente em relação à sentença e compreensível o inconformismo. 2.

Da análise do conjunto probatório conclui-se que não houve ofensa à pessoa da autora/apelante, não restando demonstrado o abalo psíquico e sim mero aborrecimento, não indenizável, sendo de rigor a manutenção da sentença de improcedência do indenizatório por danos morais. 3.

Para que a parte autora fizesse jus à restituição em dobro deveria ter comprovado a má-fé da instituição financeira, uma vez que a boa-fé se presume, ônus do qual não se desincumbiu, motivo pelo qual deve ser realizada a devolução simples do que cobrado em excesso. 4.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
04/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806538-22.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Alcilene de Almeida Medeiros de Souza Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/08/2023 19:35

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 19:35

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2023 19:35

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2023 05:05

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 10:37

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 04:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 04:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 04:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:23

Juntada de Petição de tipo
23/06/2023 04:27

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 14:26

Juntada de Petição de tipo
23/05/2023 04:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:45

Recebidos os autos
18/05/2023 15:45

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:45

Julgado procedente o pedido
05/04/2023 11:30

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2023 12:50

Juntada de Petição de tipo
10/03/2023 18:05

Juntada de Petição de tipo
01/03/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:03

Recebidos os autos
09/02/2023 15:03

Outras Decisões
14/12/2022 02:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 09:05

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2022 09:50

Juntada de Petição de tipo
26/10/2022 17:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/10/2022 17:23

de Conciliação
24/10/2022 18:08

Juntada de Petição de tipo
24/10/2022 15:55

Juntada de Petição de tipo
14/09/2022 18:06

Juntada de Petição de tipo
12/09/2022 10:15

Juntada de tipo de documento
29/08/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 16:40

Expedição de tipo de documento.
24/08/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 18:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/07/2022 18:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/07/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 18:37

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 18:36

Expedição de tipo de documento.
20/07/2022 18:36

de Instrução e Julgamento
18/07/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2022 11:44

Recebidos os autos
16/07/2022 11:44

Determinada Requisição de Informações
15/07/2022 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 12:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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