TJMS - 0800731-47.2015.8.12.0027

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

JUIZ(A) DEDIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BATAYPORA

Advogados

VITOR ANDRE DE MATOS ROCHA MARTINEZ VILA

Polo Passivo

Partes

OSMAR AUGUSTO DA SILVA

CPF *37.***.*35-34

Advogados

PAULO SERGIO FLAUZINO CAETANO

CPF *21.***.*53-49

JEAN JUNIOR NUNES

OAB: 14082/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2023 18:22

    Baixa Definitiva

  • 06/10/2023 17:39

    Baixa Definitiva

  • 06/10/2023 17:33

    INCONSISTENTE

  • 08/08/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 14:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0800731-47.2015.8.12.0027/50000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Recorrido: Osmar Augusto da Silva Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) POSTO ISSO, POSTO ISSO, com fundamento nos artigos 1.030, I, "b", do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Extraordinário interposto por Estado de Mato Grosso do Sul.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 04/08/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 17:01

    Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.

  • 31/07/2023 18:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/07/2023 18:08

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 23/05/2023 10:56

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/07/2022 15:42

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2022 17:27

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 16/12/2021 17:24

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 18/11/2021 15:22

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 27/10/2021 14:59

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 29/09/2021 17:33

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 13/09/2021 18:30

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 24/08/2021 14:49

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 16/08/2021 14:36

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 06/08/2021 14:11

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 02/08/2021 18:15

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 29/04/2021 13:40

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 08/04/2021 13:26

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 22/03/2021 13:40

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 01/03/2021 18:15

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 18/02/2021 20:17

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 26/01/2021 13:47

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 12/01/2021 17:54

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 07/12/2020 11:33

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 16/11/2020 14:57

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 13/11/2020 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2020 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2020 11:18

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 24/08/2020 11:50

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 22/06/2020 11:08

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 02/06/2020 13:53

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 17/05/2020 22:58

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 16/04/2020 22:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2020 17:39

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 16/04/2020 17:38

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

  • 16/04/2020 17:32

    Processo Reativado

  • 16/04/2020 13:53

    INCONSISTENTE

  • 15/04/2020 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2020.

  • 14/04/2020 23:27

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 14/04/2020 20:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2020 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2020 16:38

    Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2020.

  • 13/04/2020 15:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/04/2020 15:31

    Decisão ou Despacho

  • 02/04/2020 16:22

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 02/04/2020 16:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/04/2020 15:59

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/03/2019 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2019 10:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/03/2019 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2019.

  • 07/03/2019 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2019 19:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2019 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2019 16:03

    Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2019.

  • 01/03/2019 15:58

    Deliberado em Sessão - Sobrestado

  • 27/02/2019 09:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/02/2019 09:51

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}

  • 08/02/2019 09:10

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/02/2019 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2019 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2019 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2019.

  • 06/02/2019 20:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2019 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2019 10:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/02/2019 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2019 15:25

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2019

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1414454-87.2023.8.12.0000

Elza Soler de Matos

Maxi Vieira da Costa

Advogado: Juliana Clivatti Massoni Pamplona

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/08/2023 18:40

Exibir Processo

Processo nº 1414453-05.2023.8.12.0000

Antonia da Costa Vale

Banco Itau Bmg Consignado S/A

Advogado: Kleber Franjotti de Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/08/2023 18:43

Exibir Processo

Processo nº 1414451-35.2023.8.12.0000

Darci de Sousa Almeida

Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...

Advogado: Miriam dos Santos Oliveira Nogueira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/08/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 1414450-50.2023.8.12.0000

Maria Salete Goncalves Rech

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 1414448-80.2023.8.12.0000

Fernanda de Freitas Fernandes

Em Segredo de Justica

Advogado: Fernanda de Freitas Fernandes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/08/2023 18:05

Exibir Processo