07/08/2024 12:49

Baixa Definitiva
07/08/2024 12:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/08/2024 12:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:44

Baixa Definitiva
30/07/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:43

INCONSISTENTE
30/07/2024 08:41

Recebidos os autos
19/04/2024 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2024 14:45

Recurso extraordinário admitido
02/04/2024 09:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/04/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 08:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/04/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000879-70.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Agravado: Ermes Caciano de Oliveira Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA REEXAME DA MATÉRIA - VIOLAÇÃO AO TEMA 1170, DO STF - NÃO VERIFICADO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não exerceram o juízo de retratação, nos termos do voto do Relator..
02/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000879-70.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Agravado: Ermes Caciano de Oliveira Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Julgamento Virtual Iniciado
19/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000879-70.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Agravado: Ermes Caciano de Oliveira Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/01/2024 10:07

INCONSISTENTE
18/01/2024 10:07

Registrado para #{motivos_de_registro}
18/01/2024 10:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
17/01/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 2000879-70.2017.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Recorrido: Ermes Caciano de Oliveira Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do Supremo Tribunal Federal firmada no julgamento do Tema 1170, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, determino a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.
19/12/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 16:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
20/09/2023 10:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/09/2023 07:32

Processo Reativado
07/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 2000879-70.2017.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Recorrido: Ermes Caciano de Oliveira Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Ante o exposto, em razão da adequação do acórdão ao posicionamento adotado no paradigma do STJ no Tema 905, exauriu-se a pretensão do recorrente, razão pela qual, declaro prejudicado o presente Recurso Especial interposto por Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 589, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Após o trânsito em julgado, proceda-se às baixas necessárias. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/07/2023 16:58

Baixa Definitiva
25/07/2023 16:37

Processo Reativado
12/07/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 21:24

Registrado para #{motivos_de_registro}
26/01/2022 14:22

Registrado para #{motivos_de_registro}
06/12/2021 09:02

Registrado para #{motivos_de_registro}
28/10/2021 19:05

Registrado para #{motivos_de_registro}
14/10/2021 13:15

Registrado para #{motivos_de_registro}
27/09/2021 15:01

Registrado para #{motivos_de_registro}
25/08/2021 17:07

Registrado para #{motivos_de_registro}
24/08/2021 14:48

Registrado para #{motivos_de_registro}
16/08/2021 14:35

Registrado para #{motivos_de_registro}
06/08/2021 14:10

Registrado para #{motivos_de_registro}
02/08/2021 18:14

Registrado para #{motivos_de_registro}
15/04/2021 13:51

Registrado para #{motivos_de_registro}
08/04/2021 13:24

Registrado para #{motivos_de_registro}
22/03/2021 13:36

Registrado para #{motivos_de_registro}
01/03/2021 18:12

Registrado para #{motivos_de_registro}
18/02/2021 20:15

Registrado para #{motivos_de_registro}
14/01/2021 14:34

Registrado para #{motivos_de_registro}
12/01/2021 17:51

Registrado para #{motivos_de_registro}
07/12/2020 11:30

Registrado para #{motivos_de_registro}
05/11/2020 13:48

Registrado para #{motivos_de_registro}
02/10/2020 11:17

Registrado para #{motivos_de_registro}
24/08/2020 11:47

Registrado para #{motivos_de_registro}
16/06/2020 14:34

Registrado para #{motivos_de_registro}
19/05/2020 18:36

INCONSISTENTE
19/05/2020 04:22

Registrado para #{motivos_de_registro}
17/05/2020 22:50

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/05/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2020 22:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 20:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 14:02

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 13:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2020 21:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2020 21:35

Decisão ou Despacho
29/04/2020 14:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/02/2019 08:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2019 18:02

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/02/2018 11:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2018 02:28

Ato ordinatório praticado
08/02/2018 14:15

Ato ordinatório praticado
08/02/2018 12:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2018 11:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2018 14:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2018 09:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2018 09:35

Deliberado em Sessão - Sobrestado
30/01/2018 22:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2018 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2018 15:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
30/01/2018 13:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/01/2018 09:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/01/2018 11:54

Ato ordinatório praticado
15/01/2018 09:33

Ato ordinatório praticado
15/01/2018 09:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2018 09:59

Ato ordinatório praticado
11/01/2018 09:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2017 09:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2017 09:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2017 07:49

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2019

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00