TJMS - 0803126-81.2020.8.12.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 16:41
Arquivado Definitivamente
-
06/09/2023 15:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/08/2023 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 10:20
Recebidos os autos
-
18/08/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 20:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 04:03
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803126-81.2020.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Filipe Rocha Drummond (OAB: 27793A/MS) Apelado: Jair Moreno Gomes DPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP) Interessado: Município de Ivinhema Proc.
Município: Fernando Pereira (OAB: 21374/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - ALEGAÇÃO DE PEDIDO GENÉRICO - AFASTADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
14/08/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2023 21:03
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2023 21:03
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
10/08/2023 08:41
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 17:22
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
07/08/2023 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/08/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 13:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 00:45
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 00:45
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 00:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/08/2023 00:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2023 00:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803126-81.2020.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Filipe Rocha Drummond (OAB: 27793A/MS) Apelado: Jair Moreno Gomes DPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP) Interessado: Município de Ivinhema Proc.
Município: Fernando Pereira (OAB: 21374/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/08/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 09:05
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 09:05
Distribuído por prevenção
-
04/08/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 16:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
13/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1414497-24.2023.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Juiz(A) de Direito da 4ª Vara Criminal D...
Advogado: Felix Lopes Fernandes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/09/2023 17:24
Processo nº 1414474-78.2023.8.12.0000
Lucas Nogueira Fleury Guaraldo
Serasa S.A.
Advogado: Laura de Moraes Junqueira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/08/2023 09:20
Processo nº 1414472-11.2023.8.12.0000
Rafaela Aparecida Nogueira Sandim
Eraldo do Amaral Carvalho
Advogado: Felipe Mattos Reis
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/08/2023 09:16
Processo nº 0807939-87.2020.8.12.0001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Natascha Machado Fracalanza Pila
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/03/2024 17:48
Processo nº 0807939-87.2020.8.12.0001
Hoelison de Oliveira Fernandes
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Karen Vasconcelos Alfonso
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/03/2020 18:27