TJMS - 0826796-55.2018.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 09:43
Arquivado Definitivamente
-
10/03/2025 03:58
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 00:01
Publicação
-
07/03/2025 13:01
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 12:40
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/03/2025 08:31
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 15:55
Recebidos os autos
-
08/04/2024 15:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
08/04/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 22:42
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 12:42
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
05/04/2024 03:11
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 02:58
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 02:42
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 00:01
Publicação
-
05/04/2024 00:01
Publicação
-
05/04/2024 00:01
Publicação
-
04/04/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 17:23
Publicação
-
03/04/2024 11:20
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
03/04/2024 11:20
Recurso Especial
-
01/04/2024 17:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/04/2024 08:20
Juntada de tipo de documento
-
01/04/2024 08:20
Juntada de tipo de documento
-
01/04/2024 08:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
01/04/2024 08:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
25/03/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 01:24
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 16:39
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2024 16:39
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/02/2024 16:39
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/02/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 14:32
Expedição de "tipo de documento".
-
05/02/2024 02:40
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 01:04
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 00:01
Publicação
-
05/02/2024 00:01
Publicação
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0826796-55.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Aide Garcia Barbosa Advogado: Roberto Mendes da Silva (OAB: 12513/MS) Advogado: Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS) Agravado: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
02/02/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:47
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
02/02/2024 10:47
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
02/02/2024 10:47
Expedição de "tipo de documento".
-
02/02/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0826796-55.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aide Garcia Barbosa Advogado: Roberto Mendes da Silva (OAB: 12513/MS) Advogado: Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS) Recorrido: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) IV.
POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por AIDE GARCIA BARBOSA.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Campo Grande, 24 de janeiro de 2024.
Des.
DORIVAL RENATO PAVAN Vice-Presidente -
12/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0826796-55.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aide Garcia Barbosa Advogado: Roberto Mendes da Silva (OAB: 12513/MS) Advogado: Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS) Recorrido: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
07/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0826796-55.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Aide Garcia Barbosa Advogado: Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS) Apelado: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL POR ERRO MÉDICO - CULPA DOS MÉDICOS NÃO COMPROVADA - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que o hospital possui responsabilidade objetiva e solidária por erro ocorrido com culpa de médico integrante de seu corpo clínico, adotando o disposto no art. 932 do Código Civil, sendo que, no entanto, não dispensa a verificação da culpa por parte do médico, que possui responsabilidade subjetiva. 2.
Não há nada nos autos que evidencie que, pela natureza do quadro da paciente, os médicos deveriam ter agido de modo diverso e que os danos poderiam ser evitados ou reduzidos, o que mostra-se clara a ausência de ato ilícito e nexo causal, logo não como responsabilizar os requeridos pelos danos morais e estéticos reclamados na inicial, sendo então irrepreensível a sentença de improcedência dos pedidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrado da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1414354-35.2023.8.12.0000
Municipio de Campo Grande/Ms
Roberto Tomi
Advogado: Claudia de Araujo Melo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/08/2023 12:55
Processo nº 1414353-50.2023.8.12.0000
Municipio de Campo Grande/Ms
Eraldo Lopes da Silva
Advogado: Claudia de Araujo Melo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/11/2023 13:44
Processo nº 1414352-65.2023.8.12.0000
Municipio de Campo Grande/Ms
Maria Monteiro Batistoti
Advogado: Claudia de Araujo Melo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/11/2023 09:25
Processo nº 1414351-80.2023.8.12.0000
Municipio de Campo Grande/Ms
Joaquim Seabra
Advogado: Claudia de Araujo Melo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/08/2023 12:45
Processo nº 1414350-95.2023.8.12.0000
Municipio de Campo Grande/Ms
Jailton Mendonca de Assis
Advogado: Claudia de Araujo Melo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/08/2023 12:40