05/02/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:37

Transitado em Julgado em #{data}
16/01/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 10:25

Expedição de Certidão.
21/12/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 10:25

Homologada a Transação
21/12/2023 10:25

Recebidos os autos
21/12/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 13:53

Conclusos para julgamento
20/12/2023 09:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 16:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/09/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:17

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/08/2023 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/10/2023 04:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
31/08/2023 14:43

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 16:13

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 11:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2023 05:42

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Carvalho Antunes (OAB 137644/RJ) Processo 0800192-82.2022.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bento Silva Machado - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
04/08/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.
04/08/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 11:01

Expedição de Carta.
31/07/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 18:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/08/2023 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
31/07/2023 12:11

Expedição de Certidão.
31/07/2023 11:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 11:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 11:09

Recebidos os autos
28/07/2023 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/12/2022 01:36

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 07:08

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.
01/12/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 17:38

Recebidos os autos
26/10/2022 17:38

Declarada incompetência
12/08/2022 13:11

Conclusos para despacho
10/08/2022 23:07

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 23:06

Expedição de Certidão.
10/08/2022 23:06

INCONSISTENTE
10/08/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
21/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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