TJMS - 0808249-91.2019.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DORIVAL BAZILIO MARCUSSI

CPF *12.***.*12-20

Advogados

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB: 9979/MS

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

OAB: 9982/MS

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB: 10789/MS

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 71.584.833/0002-76

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

SAO PAULO PREVIDENCIA SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

Advogados

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PROCURADOR DA FAZENDA DO ESTADO SAO PAULO/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 18:41

    Juntada de Informações

  • 10/01/2024 14:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/01/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 16:54

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2023 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 03:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 03:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 05:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 21:40

    Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.

  • 04/09/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 10:11

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/08/2023 14:32

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 14:32

    Recebidos os autos

  • 25/11/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 14:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/11/2022 14:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/11/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 13:50

    Juntada de Carta precatória

  • 08/10/2022 01:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2022 01:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 09:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/09/2022 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 21:33

    Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2022.

  • 21/09/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 17:00

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 19:11

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 15:00

    Juntada de Carta precatória

  • 30/06/2022 18:23

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 20/06/2022 13:45

    Juntada de Carta precatória

  • 06/05/2022 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 13:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/05/2022 12:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2022 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 14:40

    Juntada de Carta precatória

  • 17/02/2022 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 04:43

    Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2022.

  • 11/02/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 21:13

    Recebidos os autos

  • 10/02/2022 21:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 21:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 21:13

    Homologada a Transação

  • 03/02/2022 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2021 03:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 00:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 15:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2021 10:08

    Juntada de Petição de Réplica

  • 30/11/2021 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 21:29

    Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2021.

  • 12/11/2021 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 02:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 14:27

    Juntada de Informações

  • 21/10/2021 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 17:48

    Recebidos os autos

  • 20/10/2021 17:48

    Decisão ou Despacho

  • 20/10/2021 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 10:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/08/2021 00:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 03:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 17:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/07/2021 19:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/07/2021 13:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2021 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2021 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 21:15

    Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2021.

  • 28/06/2021 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 17:33

    Recebidos os autos

  • 31/05/2021 17:33

    Decisão ou Despacho

  • 28/05/2021 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 17:22

    Juntada de Carta precatória

  • 24/05/2021 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 16:15

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2021 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2021 00:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 14:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/12/2020 13:45

    Ordenada a entrega dos autos à parte

  • 05/12/2020 14:17

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2020 21:23

    Juntada de Petição de Réplica

  • 30/10/2020 05:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2020 05:06

    Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2020.

  • 29/10/2020 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2020 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2020 16:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/10/2020 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2020 11:28

    Juntada de Ofício

  • 01/10/2020 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2020 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2020 16:56

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2020 22:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/04/2020 21:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2020 01:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2019 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2019 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2019 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2019 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2019 03:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2019 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2019 15:03

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/08/2019 04:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/08/2019 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2019 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2019 14:37

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2019 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2019 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2019 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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