12/02/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 12:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 12:32

Baixa Definitiva
12/02/2025 12:24

Transitado em Julgado em "data"
20/01/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 02:29

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 22:24

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:06

Expedição de "tipo de documento".
07/01/2025 05:51

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811091-05.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Hélton Júnior Dutra Martins Advogado: Claudemir Acosta Salinas (OAB: 21510/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - CONTRADIÇÃO - HONORÁRIOS - CONDENAÇÃO EM VALOR IRRISÓRIO - NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO - EMBARGOS ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
19/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 17:33

Não-Provimento
30/10/2024 16:32

Inclusão em pauta
18/10/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:25

Expedição de "tipo de documento".
13/08/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:01

Publicação
12/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/08/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:20

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
09/08/2024 12:18

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/08/2024 12:06

Expedida/certificada
06/08/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:01

Expedição de "tipo de documento".
06/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:01

Publicação
05/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 12:56

Expedição de "tipo de documento".
05/08/2024 12:56

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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