30/10/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:20

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 08:37

Transitado em Julgado em #{data}
03/10/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800550-81.2021.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Erasmo Junior Vieira Ferreira Advogado: Lucas Vinicius Souza Franco (OAB: 25726/MS) Apelado: Djalma Borges E M E N T A: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL - AUTOR VÍTIMA DE ESTELIONATO - ENTREGA VOLUNTÁRIA DO BEM, MEDIANTE DEPÓSITO DE CHEQUE, QUE NÃO CHEGOU A SER COMPENSADO - DEMANDA AJUIZADA EM DESFAVOR DE TERCEIRO QUE NÃO PARTICIPOU DA TRANSAÇÃO - TOTAL AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE ESTE SE ENCONTRA NA POSSE DO VEÍCULO E TAMPOUCO DE QUE AGIU CONLUIADO COM O SUPOSTO ESTELIONATÁRIO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE DEVE SER MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO..

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
02/10/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 21:06

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 21:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/09/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800550-81.2021.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Erasmo Junior Vieira Ferreira Advogado: Lucas Vinicius Souza Franco (OAB: 25726/MS) Apelado: Djalma Borges Julgamento Virtual Iniciado
27/09/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/08/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 02:03

INCONSISTENTE
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800550-81.2021.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Erasmo Junior Vieira Ferreira Advogado: Lucas Vinicius Souza Franco (OAB: 25726/MS) Apelado: Djalma Borges Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:15

Conclusos para decisão
03/08/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:15

Distribuído por sorteio
03/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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