STJ - 0817014-58.2017.8.12.0001

12/11/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/11/2024 15:33

Transitado em Julgado em 12/11/2024

17/10/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 21:20

Não conhecido o recurso de ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO SA

20/09/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/09/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 19/09/2024, para ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO SA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/09/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/09/2024

11/09/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

11/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403300425. Publicação prevista para 12/09/2024)

11/09/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/08/2024 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL