TJMS - 0817014-58.2017.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/01/2025 12:21
Arquivado Definitivamente
-
18/12/2024 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/12/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 15:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/12/2024 15:49
INCONSISTENTE
-
03/12/2024 15:24
Recebidos os autos
-
30/08/2024 16:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 14:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 03:28
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 12:36
Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
-
19/08/2024 16:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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19/08/2024 16:23
Recurso Especial não admitido
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19/08/2024 11:34
Conclusos para admissibilidade recursal
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16/08/2024 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 05:50
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 07:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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29/07/2024 07:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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29/07/2024 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0817014-58.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda Advogado: Julierme Romero (OAB: 6240/MT) Embargado: Três Américas Transportes Ltda Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0817014-58.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda Advogado: Julierme Romero (OAB: 6240/MT) Apelado: Três Américas Transportes Ltda Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE - SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS E DEVIDAMENTE COMPROVADOS NOS AUTOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
No caso, os serviços de transporte prestados pela empresa apelada restaram suficientemente comprovados nos autos, e não pagos pela apelante, com os documentos carreados nos autos, em especial, com o número das notas fiscais eletrônicas emitidas pela apelante, demonstrando-se o fato gerador, consoante DACTEs - Documentos Auxiliar do conhecimento de Transporte Eletrônico, anexados nos autos, aliado ao fato de não haver prova de quitação das referidas notas fiscais pela apelante, que poderia ter sido facilmente apresentado com documentos de acordos, ajuste de contas, transferência de numerário e ordens de pagamento, p.ex., demonstrando-se o acerto da sentença recorrida que reconheceu a procedência dos pedidos na presente ação de cobrança.
Sentença mantida.
Recurso improvido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
31/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0817014-58.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda Advogado: Julierme Romero (OAB: 6240/MT) Apelado: Três Américas Transportes Ltda Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
07/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0817014-58.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda Advogado: Julierme Romero (OAB: 6240/MT) Apelado: Três Américas Transportes Ltda Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Tratando-se de processo de recuperação judicial, remetam-se aos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para que manifeste eventual interesse no feito, no prazo de 30 (trinta) dias, a teor do disposto no art. 178 do CPC c/c 189 da Lei 11.101/05, bem assim, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
Após, conclusos.
Cumpra-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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