22/02/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 16:54

Baixa Definitiva
22/02/2024 16:48

Transitado em Julgado em #{data}
23/01/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica
18/01/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica
17/01/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818600-89.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Embargado: Corina Elizabete Riquelme Ricarde Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Sem complemento
16/01/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 03:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 17:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 15:10

Conclusos para decisão
15/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:39

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/01/2024 14:39

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
12/01/2024 12:17

Arquivado Definitivamente
12/01/2024 10:17

Transitado em Julgado em #{data}
26/09/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0818600-89.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Recorrido: Corina Elizabete Riquelme Ricarde Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 31/07/2023.
19/09/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:59

Prejudicado o recurso
01/09/2023 08:10

Conclusos para decisão
15/08/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:00

Intimação

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0818600-89.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Recorrido: Corina Elizabete Riquelme Ricarde Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Visto.

Intime-se o Estado de Mato Grosso do Sul para se manifestar acerca da petição de p. 40.

Cumpra-se.
04/08/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 16:41

Conclusos para decisão
31/07/2023 16:41

Processo Reativado
31/07/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 12:19

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
28/07/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 15:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
15/02/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 11:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 08:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 08:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/11/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 12:45

INCONSISTENTE
01/11/2022 12:31

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 06:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 04:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2022 04:25

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 13:39

Conclusos para decisão
24/10/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 13:37

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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