16/10/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 16:05

Transitado em Julgado em #{data}
15/02/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:06

Recebidos os autos
01/02/2024 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 16:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/01/2024 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Suzana de Carvalho Polleto Maluf (OAB 18719/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG) Processo 0817368-37.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Odete Alves de Oliveira - Intimação da parte para em 05 (cinco) dias informar dados bancários para fins de expedição de alvará via TED/DOC.

Optando o credor pela expedição de alvará em nome do patrono, deverá fazer requerimento expresso e juntar procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
16/01/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Suzana de Carvalho Polleto Maluf (OAB 18719/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG) Processo 0817368-37.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Odete Alves de Oliveira - Exectdo: Pazin & Cia Ltda, Simone Vieira Guimaraes EIRELI ME - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução movida por Odete Alves de Oliveira e CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. contra Simone Vieira Guimaraes EIRELI ME e Pazin Cia Ltda, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos.

Expeça-se alvará do valor depositado, em favor da exequente, com os acréscimos devidos.

Cumpridas as formalidades legais, baixem e arquivem-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".
06/12/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:13

Recebidos os autos
05/12/2023 12:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/11/2023 15:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/11/2023 15:53

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/11/2023 15:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 15:53

INCONSISTENTE
16/11/2023 15:48

Processo Reativado
16/11/2023 13:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/11/2023 10:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2023 06:39

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 06:33

Transitado em Julgado em #{data}
26/10/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Suzana de Carvalho Polleto Maluf (OAB 18719/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG) Processo 0817368-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Odete Alves de Oliveira - Reqdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Pazin & Cia Ltda, Simone Vieira Guimaraes EIRELI ME - Sentença fls. 205-210: ...Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Odete Alves de Oliveira, nesta Ação de restituição de valor c/c danos morais, movida em relação a CVC Brasil Operadora e Agências de Viagens S/A, Agência de Viagens Franqueada e Pazin & CIA ltda, para o fim de declarar rescindidos os contratos descritos na inicial, bem como para condenar as reclamadas, solidariamente, a restituir à reclamante por danos materiais do valor do pacote de viagem de R$ 2.623,02 (fl. 15), R$ 2.402,70 (fl. 32), R$ 1.326,85 (fl. 43), totalizando R$ 6.352,57 (seis mil e trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), o qual deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice IGPM-FGV, a partir do desembolso e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação.

Segue indeferido o pedido de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários nessa fase (Artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pela MM.

Juíza Titular. *** Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.
09/10/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:59

Recebidos os autos
05/10/2023 15:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:59

Homologada a Transação
05/10/2023 15:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 16:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 16:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/09/2023 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/09/2023 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:24

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/09/2023 13:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/09/2023 09:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 16:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Suzana de Carvalho Polleto Maluf (OAB 18719/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG) Processo 0817368-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Odete Alves de Oliveira - Reqdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Pazin & Cia Ltda, Simone Vieira Guimaraes EIRELI ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que deve comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
21/08/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 08:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/08/2023 08:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Suzana de Carvalho Polleto Maluf (OAB 18719/MS) Processo 0817368-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Odete Alves de Oliveira - Fica a parte requerente intimada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do aviso de recebimento juntado nos autos, apresentando novo endereço do(a) requerido(a) ou requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
16/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 08:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/08/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Suzana de Carvalho Polleto Maluf (OAB 18719/MS), CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. , Simone Vieira Guimaraes EIRELI ME , Pazin & Cia Ltda Processo 0817368-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Odete Alves de Oliveira - Reqdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Pazin & Cia Ltda, Simone Vieira Guimaraes EIRELI ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que deve comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
07/08/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 11:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 11:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 11:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 18:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2023 18:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/08/2023 20:51

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 20:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2023 20:50

INCONSISTENTE
24/07/2023 15:41

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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