STJ - 2000741-93.2023.8.12.0000

04/09/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/09/2024 13:33

Transitado em Julgado em 04/09/2024

22/06/2024 09:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 527781/2024

22/06/2024 09:35

Protocolizada Petição 527781/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 22/06/2024

20/06/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 377150/2024 - AgInt nos EDcl no

19/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0377150 - AgInt nos EDcl no REsp 2138865 - Publicação prevista para 20/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00377150/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2138865/MS

05/06/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

03/06/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000373-2024-AJC-1T)

03/06/2024 11:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000373-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

03/06/2024 11:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00377150/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2138865/MS

10/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/05/2024 16:44

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

10/05/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 377150/2024

10/05/2024 11:27

Protocolizada Petição 377150/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2024

10/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024 Petição Nº 349030/2024 - EDcl

09/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0349030 - EDcl no REsp 2138865 - Publicação prevista para 10/05/2024

08/05/2024 19:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00349030 - EDcl no REsp 2138865

03/05/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/05/2024 13:57

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

03/05/2024 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 349030/2024

03/05/2024 11:37

Protocolizada Petição 349030/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2024

03/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

02/05/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

30/04/2024 20:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/04/2024 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/04/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/04/2024 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL