05/11/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:01

Baixa Definitiva
31/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0813476-98.2019.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Terezinha de Lima Wink DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Tendo em vista que o juízo de admissibilidade recursal deste apelo especial já foi realizado (fls. 90/92), arquive-se o presente recurso com as baixas necessárias. Às providências.
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0813476-98.2019.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Terezinha de Lima Wink DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.

Dou fé.

Campo Grande, 1º de agosto de 2023.

Eu, Analista Judiciário do Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente.
30/08/2023 16:53

Baixa Definitiva
30/08/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 01:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 10:45

Juntada de Certidão
15/08/2023 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 10:45

Juntada de Certidão
15/08/2023 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0813476-98.2019.8.12.0001/50010 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Terezinha de Lima Wink DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a interposição de RECURSO ESPECIAL contra acórdão do Órgão Especial que negou provimento ao Agravo Interno (fs. 36-41 do sequencial 50007, mantido às fs. 27-30 do Sequencial 50008), que foi interposto contra decisão que determinou o sobrestamento do primeiro recurso especial (fs. 44-45 do sequencial 50004), intime-se a parte recorrente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da inadequação deste recurso. Às providências.

Intimem-se.
07/08/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:41

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.
06/08/2023 11:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2023 11:56

Homologada a Desistência do Recurso
02/08/2023 06:31

Conclusos para admissibilidade recursal
27/07/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 12:06

Juntada de Certidão
25/07/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 12:06

Juntada de Certidão
25/07/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 12:05

Juntada de Certidão
25/07/2023 10:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 09:51

Conclusos para admissibilidade recursal
04/05/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 14:22

Recebidos os autos
08/02/2023 14:22

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
08/02/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 10:56

Juntada de Certidão
08/02/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2023 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 10:18

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
31/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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