TJMS - 0800761-75.2021.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 13:03
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2024 07:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/12/2023 01:41
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 02:39
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800761-75.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Antonio Ribeiro Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP) Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 546274/SP) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA - DISTORÇÃO DOS FATOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MULTA MANTIDA - PERCENTUAL MANTIDO - RECURSO IMPROVIDO.
Tendo a parte apelante realmente recebido os valores contratados, deduz-se que há nítida distorção dos fatos com o objetivo de enriquecimento, postura essa que se enquadra no inciso II do artigo 80 do Código de Processo Civil, a ensejar condenação em multa por litigância de má-fé.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.
Divoncir Schreiner Maran, vencidos o Relator e o 1º Vogal.
Julgamento em conformidade com o art. 942 do CPC. -
05/12/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 17:43
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
30/11/2023 17:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2023 16:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/08/2023 01:29
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 18:24
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
09/08/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 12:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 00:55
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800761-75.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Antonio Ribeiro Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP) Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 546274/SP) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/08/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 09:31
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 09:31
Distribuído por sorteio
-
08/08/2023 09:28
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 16:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806846-68.2021.8.12.0029
Irani de Oliveira Lopes
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/09/2021 22:00
Processo nº 0801139-31.2021.8.12.0026
Renan Souza Pompeu
Rosimeire Maria do Amaral
Advogado: Jose Celio Primo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/08/2023 09:40
Processo nº 0801139-31.2021.8.12.0026
Rosimeire Maria do Amaral
Rafael Basile
Advogado: Jose Celio Primo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/06/2021 15:50
Processo nº 0800962-92.2020.8.12.0029
Valdelina Thill dos Santos Nogueira
Banco Panamericano S/A
Advogado: Fabricio Fernando Graebin
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/08/2023 09:35
Processo nº 0800962-92.2020.8.12.0029
Valdelina Thill dos Santos Nogueira
Banco Panamericano S/A
Advogado: Feliciano Lyra Moura
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/02/2020 19:38