TJMS - 1408078-85.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2024 19:14
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 17:33
Arquivado Definitivamente
-
27/11/2023 17:32
Baixa Definitiva
-
27/11/2023 17:30
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2023 10:15
Expedição de Ofício.
-
27/11/2023 09:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/10/2023 01:32
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 10:33
Recebidos os autos
-
27/09/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 16:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 15:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1408078-85.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808A/MS) Embargado: José Carlos de Sousa Advogado: Luciana Tosta Quintana Ribas (OAB: 11987/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - AUSÊNCIA DE APELAÇÃO OU ADESIVO SOBRE O TEMA TRAZIDO EM CONTRARRAZÕES - ESCLARECIMENTOS DOS FATOS - EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, sem efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator. -
22/09/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 12:15
Embargos de Declaração Acolhidos
-
15/09/2023 15:24
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
04/09/2023 15:53
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2023 02:19
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 04:04
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1408078-85.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808A/MS) Embargado: José Carlos de Sousa Advogado: Luciana Tosta Quintana Ribas (OAB: 11987/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Estado de Mato Grosso do Sul e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) José Carlos de Sousa, Município de Campo Grande para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.
Vencido o prazo, voltem os autos conclusos. -
10/08/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 13:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 21:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2023 21:53
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/08/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 17:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 01:38
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 01:38
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 01:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/08/2023 01:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1408078-85.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808A/MS) Embargado: José Carlos de Sousa Advogado: Luciana Tosta Quintana Ribas (OAB: 11987/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/08/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 13:39
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1414982-24.2023.8.12.0000
Municipio de Campo Grande/Ms
Gizele Vera da Silva
Advogado: Claudia de Araujo Melo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/08/2023 13:30
Processo nº 1414978-84.2023.8.12.0000
Banco do Brasil SA
Jose Alvarez Mocellin
Advogado: Roberto Soligo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/04/2024 15:04
Processo nº 0803720-44.2020.8.12.0029
Sao Bento Incorporadora LTDA
Maria Cristina Motta
Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/08/2023 13:10
Processo nº 0803720-44.2020.8.12.0029
Maria Cristina Motta
Sao Bento Incorporadora LTDA
Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/07/2020 09:13
Processo nº 0800591-60.2022.8.12.0029
Joao Matsui
Joao Matsui
Advogado: Maria Gabriela Montanher Sonego
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/08/2023 13:15