TJMS - 0804559-85.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 13:34
Arquivado Definitivamente
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25/01/2024 07:42
Transitado em Julgado em #{data}
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30/11/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 01:25
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804559-85.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Edson Espindola Cardoso Advogado: André Luis Pereira de Freitas (OAB: 8457/MS) Apelante: Regina Maria Nunes Cardoso Advogado: André Luis Pereira de Freitas (OAB: 8457/MS) Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Apelado: Edson Espindola Cardoso Advogado: André Luis Pereira de Freitas (OAB: 8457/MS) Apelado: Regina Maria Nunes Cardoso Advogado: André Luis Pereira de Freitas (OAB: 8457/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INIDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADA - MÉRITO - ALTERAÇÃO DO DIA DO RETORNO - PROBLEMA OPERACIONAL - FORTUITO INTERNO - RISCO DA ATIVIDADE - DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM ARBITRADO - VALOR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL - DANO MATERIAL - VALOR MAJORADO - VALOR INTEGRAL DAS PASSAGENS ADQUIRIDAS PELOS CONSUMIDORES, DE OUTRA COMPANHIA AÉREA - RESSARCIMENTO NÃO COMPROVADO PELA PARTE RÉ - INCABÍVEL SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - ÔNUS QUE DEVE RECAIR SOBRE A PARTE REQUERIDA - RECURSO DA PARTE RÉ, NÃO PROVIDO E, DA PARTE AUTORA, PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso de Azul linhas aéreas e deram parcial provimento ao recurso da autora, nos termos do voto do relator.. -
29/11/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 14:20
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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24/11/2023 03:14
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804559-85.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Edson Espindola Cardoso Advogado: André Luis Pereira de Freitas (OAB: 8457/MS) Apelante: Regina Maria Nunes Cardoso Advogado: André Luis Pereira de Freitas (OAB: 8457/MS) Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Apelado: Edson Espindola Cardoso Advogado: André Luis Pereira de Freitas (OAB: 8457/MS) Apelado: Regina Maria Nunes Cardoso Advogado: André Luis Pereira de Freitas (OAB: 8457/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
23/11/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 16:14
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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08/08/2023 01:36
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 01:36
INCONSISTENTE
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08/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804559-85.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Edson Espindola Cardoso Advogado: André Luis Pereira de Freitas (OAB: 8457/MS) Apelante: Regina Maria Nunes Cardoso Advogado: André Luis Pereira de Freitas (OAB: 8457/MS) Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Apelado: Edson Espindola Cardoso Advogado: André Luis Pereira de Freitas (OAB: 8457/MS) Apelado: Regina Maria Nunes Cardoso Advogado: André Luis Pereira de Freitas (OAB: 8457/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/08/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 14:40
Conclusos para decisão
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07/08/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2023 14:40
Distribuído por sorteio
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07/08/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 12:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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