09/01/2025 02:57

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:22

Arquivado Provisoramente
02/07/2024 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2024 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2024 15:41

Recebidos os autos
02/07/2024 15:41

Recebidos os autos
27/06/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 17:16

Processo Desarquivado
20/12/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 04:22

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 02:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 00:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 12:04

Arquivado Provisoramente
09/12/2022 10:35

Recebidos os autos
09/12/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2022.
05/12/2022 00:00

Intimação

Estado de Mato Grosso do Sul, Carverex Sistemas Contra Incêndio Ltda, Fabio da Silva Pereira, Fabiana Cristina Bech Processo 0800931-38.2016.8.12.0021 - Execução Fiscal - Exeqte: Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Carverex Sistemas Contra Incêndio Ltda, Fabio da Silva Pereira, Marcio da Silva Pereira - Intimação da parte Executada do inteiro teor da r. decisão de fls. 115/117: "Ante o exposto, verificando que já houve tentativas de localização de bens e/ou do executado sem sucesso, determino a suspensão do presente feito com fulcro no art. 40 da Lei de Execução Fiscal.

Independentemente de nova intimação, se não localizados bens passíveis de penhora ou localizado o executado, o feito permanecerá suspenso nos termos do referido dispositivo legal, que, em síntese, dispõe que o Juiz suspenderá o curso do executivo fiscal quando não for localizado o devedor ou bens penhoráveis.

Decorrido o prazo de 01 (um) ano sem que sejam localizados outros bens penhoráveis, independentemente de novo despacho e nova intimação do Exequente, remetam-se os autos ao arquivo geral na forma do artigo 40, § 2º, do mesmo diploma legal, sem baixa na distribuição.

Informada pelo Exequente a localização de bens ou do devedor, serão os autos desarquivados para prosseguimento da execução, conforme previsto no artigo 40, § 3º, da Lei n.º 6.830/80.

Decorrido o prazo para prescrição intercorrente, venham conclusos para extinção, sendo desnecessária a intimação pessoal da Fazenda Pública do arquivamento da execução, pois essa medida decorre automaticamente do transcurso do prazo de 01 (um) ano de suspensão do feito, conforme dispõe a Súmula 314, do Superior Tribunal de Justiça, tendo em vista que terá ciência inequívoca sobre a determinação da suspensão destes autos com fulcro no art. 40 da Lei de Execução Fiscal.

Intimem-se e cumpra-se."
02/12/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 15:39

Expedição de Certidão.
01/12/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 15:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/12/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 17:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/11/2022 16:43

Expedição de Certidão.
20/10/2022 14:15

Conclusos para despacho
23/09/2022 14:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 16:01

Recebidos os autos
04/03/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 15:22

Conclusos para decisão
01/05/2020 07:35

Recebidos os autos
01/05/2020 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2020 22:28

Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2020.
30/04/2020 13:59

Ato ordinatório praticado
28/04/2020 23:31

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2020.
28/04/2020 09:06

Ato ordinatório praticado
27/04/2020 18:25

Expedição de Certidão.
27/04/2020 18:25

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 18:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/04/2020 18:22

Ato ordinatório praticado
27/04/2020 17:27

Recebidos os autos
27/04/2020 17:27

Recebidos os autos
27/04/2020 17:27

Rejeitada a exceção de pré-executividade
14/01/2020 16:32

Conclusos para decisão
08/01/2020 14:26

Recebidos os autos
08/01/2020 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2019 02:07

Expedição de Certidão.
03/12/2019 14:06

Expedição de Certidão.
03/12/2019 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 14:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/12/2019 09:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
16/07/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2019 14:01

Ato ordinatório praticado
08/07/2019 13:44

Expedição de Carta.
08/07/2019 13:44

Expedição de Carta.
03/07/2019 17:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2019 17:21

Ato ordinatório praticado
05/04/2019 12:36

Juntada de Outros documentos
05/04/2019 12:36

Juntada de Outros documentos
05/04/2019 12:36

Juntada de Outros documentos
05/04/2019 12:36

Juntada de Outros documentos
14/05/2018 16:29

Recebidos os autos
14/05/2018 16:27

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2018 13:50

Conclusos para despacho
26/03/2018 10:37

Recebidos os autos
26/03/2018 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2018 09:02

Expedição de Certidão.
26/02/2018 16:50

Expedição de Certidão.
26/02/2018 16:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2018 16:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/01/2018 14:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2018 18:07

Expedição de Carta.
08/01/2018 18:04

Expedição de Carta.
07/12/2017 15:08

Ato ordinatório praticado
07/12/2017 15:08

Ato ordinatório praticado
21/11/2017 17:45

Recebidos os autos
21/11/2017 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2017 09:17

Expedição de Certidão.
09/11/2017 17:58

Expedição de Certidão.
09/11/2017 17:58

Expedição de Outros documentos.
09/11/2017 17:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/11/2017 17:56

Expedição de Certidão.
09/11/2017 17:33

Expedição de Certidão.
09/11/2017 17:08

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
09/11/2017 17:08

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/10/2017 15:09

Recebidos os autos
24/10/2017 15:09

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2017 16:07

Conclusos para despacho
28/07/2017 21:05

Recebidos os autos
28/07/2017 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2017 08:42

Expedição de Certidão.
14/07/2017 13:48

Expedição de Certidão.
14/07/2017 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/07/2017 13:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/07/2017 17:56

Juntada de Outros documentos
13/07/2017 17:56

Juntada de Outros documentos
13/07/2017 17:56

Recebidos os autos
13/07/2017 17:56

Recebidos os autos
13/07/2017 17:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/05/2017 14:05

Conclusos para decisão
23/05/2017 14:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2017 14:02

Expedição de Certidão.
08/05/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2017 17:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2017 10:02

Expedição de Carta.
06/04/2017 16:10

Ato ordinatório praticado
06/04/2017 16:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2017 10:46

Recebidos os autos
21/02/2017 16:03

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2017 14:58

Conclusos para despacho
16/12/2016 15:52

Recebidos os autos
16/12/2016 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2016 17:58

Expedição de Certidão.
24/11/2016 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/11/2016 15:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/07/2016 13:05

Expedição de Mandado.
25/07/2016 18:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2016 18:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2016 18:09

Juntada de Outros documentos
25/07/2016 18:09

Juntada de Mandado
25/07/2016 17:37

Expedição de Outros documentos.
06/07/2016 13:43

Ato ordinatório praticado
16/06/2016 16:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2016 16:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2016 16:06

Expedição de Mandado.
16/06/2016 16:04

Ato ordinatório praticado
16/06/2016 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/05/2016 15:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2016 16:48

Expedição de Ofício.
02/05/2016 18:18

Ato ordinatório praticado
02/05/2016 18:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2016 07:19

Determinada Requisição de Informações
04/04/2016 13:58

Conclusos para despacho
10/03/2016 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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