08/11/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:08

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 15:07

Transitado em Julgado em #{data}
05/10/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 03:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807865-60.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Recorrido: Zilmar de Jesus Rodrigues Leite Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Ante o exposto, à luz do art.998do CPC/2015, homologo adesistência ao recursoe declaro extinto o procedimento relativo a estepedido de uniformização de interpretação de lei ao Superior Tribunal de Justiça.

Comunique-se ao Superior Tribunal de Justiça.

Decorridos os prazos, baixem-se os autos à comarca de origem para homologação do negócio jurídico processual celebrado entre as partes.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente arquive-se
19/09/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 16:05

Homologada a Desistência do Recurso
29/08/2023 15:09

Conclusos para decisão
28/08/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 02:27

Confirmada a intimação eletrônica
27/08/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 05:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807865-60.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Recorrido: Zilmar de Jesus Rodrigues Leite Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Sobre o pedido de fls. 228, manifeste-se o Estado de Mato Grosso do Sul no prazo de cinco dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/08/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:35

Conclusos para decisão
03/08/2023 12:35

Processo Reativado
02/08/2023 15:23

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
02/08/2023 15:23

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
01/08/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 08:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
18/01/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica
18/01/2023 06:41

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 09:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 14:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2022 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/12/2022 10:25

Conclusos para decisão
16/12/2022 10:21

INCONSISTENTE
07/12/2022 12:45

Recebidos os autos
29/07/2022 19:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2022 19:08

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 21:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 03:14

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/06/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 10:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/06/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 08:54

Conclusos para decisão
08/06/2022 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 09:32

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2022 22:03

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 07:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2022 02:48

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 16:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2022 16:21

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
03/05/2022 15:50

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/05/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 09:33

INCONSISTENTE
30/04/2022 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2022 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2022 00:55

Confirmada a intimação eletrônica
30/04/2022 00:55

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 07:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2022 07:26

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2022 15:21

Conclusos para decisão
18/04/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 13:05

Distribuído por sorteio
18/04/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 09:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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