TJMS - 0801039-92.2014.8.12.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 14:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/06/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/05/2024 03:33
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/05/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 17:35
Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.
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24/05/2024 15:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/05/2024 15:22
Recurso especial admitido
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21/05/2024 08:20
Conclusos para admissibilidade recursal
-
20/05/2024 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/04/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 03:35
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 00:19
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801039-92.2014.8.12.0003/50004 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Linei Coelho da Costa Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
25/04/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 16:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/04/2024 16:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801039-92.2014.8.12.0003/50002 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Linei Coelho da Costa Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Bradesco Vida e Previdência S.
A., Mapfre Vida S/A e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Linei Coelho da Costa para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.
Vencido o prazo, voltem os autos conclusos. -
17/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801039-92.2014.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelada: Linei Coelho da Costa Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA.
SEGURO DE VIDA EM GRUPO - PRELIMINAR CERCEAMENTO DEFESA - AFASTADA - PRELIMINAR FALTA DE INTERESSE DE AGIR - FALTA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - AFASTADA - MÉRITO - INCAPACIDADE TOTAL - TEMA 1112, DO STJ - CLÁUSULAS RESTRITIVAS - DEVER DE INFORMAÇÃO DO ESTIPULANTE E NÃO DA SEGURADORA - POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TABELA SUSEP - INDENIZAÇÃO DEVIDA - EXCEÇÃO DO PAGAMENTO NO MONTANTE INTEGRAL PREVISTO NA APÓLICE DE SEGURO SEM A LIMITAÇÃO DA INDENIZAÇÃO - PERÍCIA CONCLUSIVA PARA A- INVALIDEZ PERMANENTE PARA AS FUNÇÕES HABITUAIS - COSSEGURO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL DATA DA ÚLTIMA RENOVAÇÃO/CONTRATAÇÃO - PROVIDO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO - PROVIDO - PREQUESTIONAMENTO - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator. -
26/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801039-92.2014.8.12.0003/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Linei Coelho da Costa Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Assim, é o caso de acolhimento dos presentes declaratórios com determinação para anulação do acórdão embargado e inclusão da Apelação Civel em pauta para julgamento presencial.
Pelos motivos expostos, acolhem-se os embargos declaratórios para anular o acórdão da Apelação Cível de fls. 691/713 proferido em julgamento virtual, com determinação.
Incluir em pauta para julgamento presencial o recurso de origem.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após, arquivem-se os autos. -
05/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801039-92.2014.8.12.0003/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Linei Coelho da Costa Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Bradesco Vida e Previdência S.
A., Mapfre Vida S/A e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Linei Coelho da Costa para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.
Vencido o prazo, voltem os autos conclusos. -
04/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801039-92.2014.8.12.0003/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Linei Coelho da Costa Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801039-92.2014.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelada: Linei Coelho da Costa Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA.
SEGURO DE VIDA EM GRUPO - PRELIMINAR CERCEAMENTO DEFESA - AFASTADA - PRELIMINAR FALTA DE INTERESSE DE AGIR - FALTA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - AFASTADA - MÉRITO - INCAPACIDADE TOTAL - TEMA 1112, DO STJ - CLÁUSULAS RESTRITIVAS - DEVER DE INFORMAÇÃO DO ESTIPULANTE E NÃO DA SEGURADORA - POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TABELA SUSEP - INDENIZAÇÃO DEVIDA - EXCEÇÃO DO PAGAMENTO NO MONTANTE INTEGRAL PREVISTO NA APÓLICE DE SEGURO SEM A LIMITAÇÃO DA INDENIZAÇÃO - PERÍCIA CONCLUSIVA PARA A- INVALIDEZ PERMANENTE PARA AS FUNÇÕES HABITUAIS - COSSEGURO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL DATA DA ÚLTIMA RENOVAÇÃO/CONTRATAÇÃO - PROVIDO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO - PROVIDO - PREQUESTIONAMENTO - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram as preliminares e, no mérito, deram parcial provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator. -
10/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801039-92.2014.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelada: Linei Coelho da Costa Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
15/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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