TJMS - 1602523-06.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Ale Ahmad Netto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2023 14:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2023 03:41
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Petição Criminal nº 1602523-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Requerente: Valmir Freitas da Silva Requerido: Ministério Público Estadual Sendo assim, encaminhe-se cópia dos autos ao(a) Defensor(a) Defensor(a) Público(a) com atribuições perante a 1ª Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande/MS, para análise e eventual tomada de providências.
Diante de todo exposto, em atenção a manifestação defensiva, julgo extinto a presente, sem análise do mérito.
Comunique-se ao apenado de ofício.
Dê-se ciência à Defensoria Pública de Segunda Instância.
Após, arquivem-se. -
31/08/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2023 16:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 15:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 14:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 14:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2023 14:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 14:22
Indeferida a petição inicial
-
31/08/2023 14:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/08/2023 02:10
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:00
Intimação
Petição Criminal nº 1602523-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Requerente: Valmir Freitas da Silva Requerido: Ministério Público Estadual Sendo assim, torna-se necessária a nomeação de Defensor Público para ratificar o pedido inicial (formulado pelo impetrante de próprio punho) pela forma técnica.
Assim, encaminhe-se os autos à Defensoria Pública Estadual.
Cumpra-se. -
30/08/2023 14:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 16:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 16:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 16:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 13:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 08:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 08:46
Atribuição de competência temporária
-
21/08/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 06:02
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1602523-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Impetrante: Valmir Freitas da Silva Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Paciente: Valmir Freitas da Silva De início, proceda a Secretaria a retificação para que conste cadastrado como PETIÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO.
Em serguida, tendo em vista despacho de fl. 08 e manifestação da Defensoria Publica de fl. 11, intima-se os advogados Alexandre Lopes Ribeiro(OAB: 12132A/MS) e Claudio Rodrigo Marciano(OAB: 18589/MS) para promover a elaboração de pedido técnico no prazo de cinco dias.
Cumpra-se. -
18/08/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 14:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 15:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 14:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2023 04:25
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1602523-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Impetrante: Valmir Freitas da Silva Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Paciente: Valmir Freitas da Silva Sendo o Habeas Corpus um remédio constitucional, deve ser devidamente instruído com documentos e provas pré-constituídas, tornando-se necessária a nomeação de Defensor Público para ratificar o pedido inicial (formulado pelo impetrante de próprio punho) pela forma técnica.
Assim, encaminhe-se os autos à Defensoria Pública Estadual.
Cumpra-se. -
15/08/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 14:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2023 13:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 00:42
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 00:42
INCONSISTENTE
-
10/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1602523-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Impetrante: Valmir Freitas da Silva Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Paciente: Valmir Freitas da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/08/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 07:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/08/2023 07:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 07:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
09/08/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 14:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/08/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804320-30.2022.8.12.0018
Euclides Ferreira da Silva
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/09/2022 19:40
Processo nº 1415104-37.2023.8.12.0000
Maria de Fatima da Silva Gomes
Juizo de Direito da Vara Unica da Comarc...
Advogado: Hugo Fuso de Rezende
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/08/2023 17:40
Processo nº 0803600-63.2022.8.12.0018
Juiz(A) de Direito da 2 Vara Civel da Co...
Osvaldo Martins Garcia
Advogado: Giulia Machado Queiroz
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/08/2023 17:07
Processo nº 1415417-95.2023.8.12.0000
Jorge Augusto Rui
Juizo da Vara Criminal da Comarca de Cox...
Advogado: Jorge Augusto Rui
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/08/2023 16:10
Processo nº 0803600-63.2022.8.12.0018
Giulia Machado Queiroz
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Giulia Machado Queiroz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/08/2022 15:56