28/02/2024 16:39

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 16:39

Baixa Definitiva
28/02/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 08:20

Expedição de Ofício.
28/02/2024 08:15

Transitado em Julgado em #{data}
01/02/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1415253-33.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Osvaldo Durães Filho Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Embargante: Amélia Barbosa Durães Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Embargada: Lenir Lacava Jardim Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) Advogado: Mansour Elias Karmouche (OAB: 5720/MS) Interessado: Cacildo Arantes Neto Advogado: Osvaldo Durães Neto (OAB: 14052/MS) Advogada: Suzana de Camargo Gomes (OAB: 16222/MS) Interessado: Gevair Ferreira Lima Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Interessado: Hermenegildo Vieira da Silva Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Interessado: Ricardo Trad Filho Advogado: Jully Heyder da Cunha Souza (OAB: 8626/MS) Advogado: Paulo Daniel de Oliveira Leite (OAB: 11045/MS) Interessado: Gisele Baís Advogada: Mariana Baís Mujica (OAB: 12624/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - DESCABIMENTO - RECURSO DESPROVIDO.

Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado, a exemplo de omissão, obscuridade ou contradição.

Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, OS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
31/01/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 20:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
30/01/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
24/01/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
13/12/2023 15:50

Inclusão em Pauta
23/11/2023 00:43

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:43

INCONSISTENTE
23/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 07:59

Conclusos para decisão
22/11/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415253-33.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Osvaldo Durães Filho Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Agravante: Amélia Barbosa Durães Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Agravada: Lenir Lacava Jardim Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) Advogado: Mansour Elias Karmouche (OAB: 5720/MS) Agravado: Cacildo Arantes Neto Advogado: Osvaldo Durães Neto (OAB: 14052/MS) Advogada: Suzana de Camargo Gomes (OAB: 16222/MS) Interessado: Gevair Ferreira Lima Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Interessado: Hermenegildo Vieira da Silva Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Interessado: Ricardo Trad Filho Advogado: Jully Heyder da Cunha Souza (OAB: 8626/MS) Advogado: Paulo Daniel de Oliveira Leite (OAB: 11045/MS) Interessado: Gisele Baís Advogada: Mariana Baís Mujica (OAB: 12624/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - RECURSO DE TERCEIROS INTERESSADOS - PRETENSÃO DE INCIDIR CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE NUMERÁRIO RESERVADO PELO JUÍZO DA CAUSA, POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DEPRECANTE DA COMARCA DE ANASTÁCIO - PRECLUSÃO TEMPORAL - RECURSO NÃO CONHECIDO. 1.

Caso concreto em que o juízo da execução, por meio de decisão interlocutória, resguardou numerário em favor dos terceiros interessados, ora recorrentes, e o fez por determinação do juízo da comarca de anastácio (juízo deprecante).

A referida decisão foi publicada no Diário da Justiça em 12.08.2022, sendo certo que os embargos de declaração opostos na oportunidade pelos ora recorrentes, não tratou sobre a matéria objeto deste agravo (suposta necessidade de atualização monetária sobre o valor reservado pelo juízo a quo), e sim sobre o comando daquela decisão que determinou, entre outros assuntos, a imissão na posse pelo arrematante do imóvel excutido nos autos da execução. 2.

Desta forma, considerando que a pretensão dos recorrentes, no sentido de determinar a correção monetária sobre a quantia reservada pelo juízo da execução, foi decidida e publicada em 12.08.2022, não alterada através de recurso, e considerando que os embargos de declaração opostos naquela oportunidade sequer tratou da questão atinente à correção monetária sobre o valor reservado, evidente que o presente agravo de instrumento, interposto em 10.08.2023, está fulminado pela preclusão temporal.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
09/11/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1415253-33.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Osvaldo Durães Filho Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Agravante: Amélia Barbosa Durães Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Agravada: Lenir Lacava Jardim Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) Advogado: Mansour Elias Karmouche (OAB: 5720/MS) Agravado: Cacildo Arantes Neto Advogado: Osvaldo Durães Neto (OAB: 14052/MS) Advogada: Suzana de Camargo Gomes (OAB: 16222/MS) Interessado: Gevair Ferreira Lima Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Interessado: Hermenegildo Vieira da Silva Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Interessado: Ricardo Trad Filho Advogado: Jully Heyder da Cunha Souza (OAB: 8626/MS) Advogado: Paulo Daniel de Oliveira Leite (OAB: 11045/MS) Interessado: Gisele Baís Advogada: Mariana Baís Mujica (OAB: 12624/MS) Posto isso, com fundamento no artigo 932, inciso III, CPC, JULGO PREJUDICADO o presente agravo interno, em razão da perda do objeto.

I-se.
06/10/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1415253-33.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Osvaldo Durães Filho Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Agravante: Amélia Barbosa Durães Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Agravada: Lenir Lacava Jardim Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) Advogado: Mansour Elias Karmouche (OAB: 5720/MS) Agravado: Cacildo Arantes Neto Advogado: Osvaldo Durães Neto (OAB: 14052/MS) Advogada: Suzana de Camargo Gomes (OAB: 16222/MS) Interessado: Gevair Ferreira Lima Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Interessado: Hermenegildo Vieira da Silva Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Interessado: Ricardo Trad Filho Advogado: Jully Heyder da Cunha Souza (OAB: 8626/MS) Advogado: Paulo Daniel de Oliveira Leite (OAB: 11045/MS) Interessado: Gisele Baís Advogada: Mariana Baís Mujica (OAB: 12624/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
31/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415253-33.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Osvaldo Durães Filho Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Agravante: Amélia Barbosa Durães Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Agravada: Lenir Lacava Jardim Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) Advogado: Mansour Elias Karmouche (OAB: 5720/MS) Agravado: Cacildo Arantes Neto Advogado: Osvaldo Durães Neto (OAB: 14052/MS) Advogada: Suzana de Camargo Gomes (OAB: 16222/MS) Interessado: Gevair Ferreira Lima Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Interessado: Hermenegildo Vieira da Silva Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Interessado: Ricardo Trad Filho Advogado: Jully Heyder da Cunha Souza (OAB: 8626/MS) Advogado: Paulo Daniel de Oliveira Leite (OAB: 11045/MS) Interessado: Gisele Baís Advogada: Mariana Baís Mujica (OAB: 12624/MS) Desse modo, considerando possível preclusão temporal sobre a questão objeto deste agravo, indefiro o pedido de efeito suspensivo.

Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º).

Intime-se o agravado/executado, Cacildo Arantes Neto para, querendo, responder ao agravo (art. 1.019, inc.

II, CPC), no prazo legal.

Considerando que a exequente Lenir Lacava Jardim já apresentou suas contrarrazões, desnecessária sua intimação.

Sem prejuízo, intime-se os demais interessados para apresentar, querendo, contraminuta a este recurso.

Por fim, na forma do art. 10, CPC, intimem-se os agravantes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se sobre a preclusão temporal.
15/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415253-33.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Osvaldo Durães Filho Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Agravante: Amélia Barbosa Durães Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Agravada: Lenir Lacava Jardim Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) Advogado: Mansour Elias Karmouche (OAB: 5720/MS) Agravado: Cacildo Arantes Neto Advogado: Osvaldo Durães Neto (OAB: 14052/MS) Advogada: Suzana de Camargo Gomes (OAB: 16222/MS) Interessado: Gevair Ferreira Lima Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Interessado: Hermenegildo Vieira da Silva Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Interessado: Ricardo Trad Filho Advogado: Jully Heyder da Cunha Souza (OAB: 8626/MS) Advogado: Paulo Daniel de Oliveira Leite (OAB: 11045/MS) Interessado: Gisele Baís Advogada: Mariana Baís Mujica (OAB: 12624/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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