TJMS - 0913685-41.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2024 12:41
Arquivado Definitivamente
-
25/01/2024 04:15
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/01/2024.
-
07/12/2023 21:20
Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
-
07/12/2023 15:26
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 08:13
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 13:38
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/12/2023 09:46
Recebidos os autos
-
06/12/2023 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 16:43
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 14:57
Recebidos os autos
-
01/12/2023 14:57
Recebidos os autos
-
30/11/2023 12:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0913685-41.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelada: Ilma Gimenes Nunes EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
16/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0913685-41.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelada: Ilma Gimenes Nunes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/08/2023 07:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 07:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 07:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 07:01
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/08/2023.
-
23/06/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 09:34
Recebidos os autos
-
23/06/2023 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 18:01
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 10:56
Juntada de Petição de Apelação
-
18/05/2023 01:49
Expedição de Certidão.
-
06/05/2023 17:53
Expedição de Certidão.
-
06/05/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 21:14
Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2023.
-
04/05/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 09:05
Recebidos os autos
-
02/05/2023 09:04
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 09:04
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
26/04/2023 17:12
Conclusos para julgamento
-
01/03/2023 03:31
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/03/2023.
-
27/01/2023 02:07
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 13:10
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 15:18
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 16:42
Recebidos os autos
-
15/12/2022 16:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/11/2022 12:59
Conclusos para despacho
-
26/09/2022 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2022 02:28
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 16:57
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 16:56
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 13:34
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 12:00
Recebidos os autos
-
31/08/2022 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 10:12
Conclusos para despacho
-
25/08/2022 16:13
Recebidos os autos
-
25/08/2022 16:13
Recebidos os autos
-
14/06/2022 06:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 06:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2022 06:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/04/2022 16:50
Ato ordinatório praticado
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13/04/2022 11:09
Recebidos os autos
-
13/04/2022 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2022 12:34
Conclusos para decisão
-
11/04/2022 11:57
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2022 10:45
Juntada de Petição de Apelação
-
26/02/2022 07:22
Expedição de Certidão.
-
16/02/2022 11:26
Expedição de Certidão.
-
16/02/2022 11:26
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 20:46
Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2022.
-
14/02/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 13:52
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 13:39
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 14:42
Recebidos os autos
-
08/02/2022 14:42
Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 14:42
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 14:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
31/01/2022 01:22
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2022 16:54
Conclusos para julgamento
-
12/01/2022 16:54
Conclusos para julgamento
-
12/01/2022 16:18
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2022 15:39
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/01/2022.
-
17/06/2021 00:18
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2021 00:16
Expedição de Certidão.
-
05/05/2021 09:34
Expedição de Certidão.
-
05/05/2021 09:34
Ato ordinatório praticado
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04/05/2021 20:58
Recebidos os autos
-
04/05/2021 20:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
19/04/2021 12:22
Conclusos para despacho
-
19/04/2021 12:10
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2021 12:09
Expedição de Certidão.
-
06/08/2020 08:06
Recebidos os autos
-
06/08/2020 08:06
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2020 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2020
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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