TJMS - 0803009-25.2022.8.12.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FACTA FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 15.581.638/0001-30

Advogados

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB: 54014/RS

CPF *38.***.*26-53

WASHINGTON LUIS RUBIANO

OAB: 129090/RS

CPF *32.***.*41-87

Polo Passivo

Partes

MAURICIO RUBENS CHAVES

CPF *41.***.*32-87

Advogados

PATRICIA FEITOSA DE OLIVEIRA

OAB: 19417/MS

CPF *38.***.*31-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 09:24

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2024 09:11

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2024 02:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 02:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 14:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2024 14:48

    INCONSISTENTE

  • 28/05/2024 15:16

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 15:16

    Recebidos os autos

  • 26/03/2024 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 17:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/03/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 12:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/03/2024 03:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 13:39

    Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.

  • 25/03/2024 08:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/03/2024 08:58

    Recurso Especial não admitido

  • 22/03/2024 15:37

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 22/03/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 02:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 00:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 09:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/02/2024 09:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/02/2024 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0803009-25.2022.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Facta Financeira Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Advogado: Washington Luís Rubiano (OAB: 129090/RS) Recorrido: Mauricio Rubens Chaves Advogada: Patrícia Feitosa de Oliveira (OAB: 19417/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por FACTA FINANCEIRA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803009-25.2022.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Embargante: Facta Financeira Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Advogado: Washington Luís Rubiano (OAB: 129090/RS) Embargado: Mauricio Rubens Chaves Advogada: Patrícia Feitosa de Oliveira (OAB: 19417/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - VEDAÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS.

    I -Não padece de vício a decisão apenas porque, sob a ótica particular do próprio interessado a respeito da valoração jurídica dos fatos e das provas, a solução haveria de ter sido diferente daquela adotada pelo Estado-Juiz, porquanto a rediscussão do mérito de decisum via aclaratórios não encontra amparo na legislação processual vigente.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803009-25.2022.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Facta Financeira Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Advogado: Washington Luís Rubiano (OAB: 129090/RS) Embargado: Mauricio Rubens Chaves Advogada: Patrícia Feitosa de Oliveira (OAB: 19417/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803009-25.2022.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Embargante: Facta Financeira Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Advogado: Washington Luís Rubiano (OAB: 129090/RS) Embargado: Mauricio Rubens Chaves Advogada: Patrícia Feitosa de Oliveira (OAB: 19417/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803009-25.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Apelante: Facta Financeira Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Advogado: Washington Luís Rubiano (OAB: 129090/RS) Apelado: Mauricio Rubens Chaves Advogada: Patrícia Feitosa de Oliveira (OAB: 19417/MS) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO ANULATÓRIA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS E MORAIS PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE - ACOLHIDA EM PARTE - MÉRITO - ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR OU DE TERCEIRO - NÃO CONFIGURADA - FORTUITO INTERNO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA PARTE, DESPROVIDO.

    I - Se o recurso não ataca minimamente os fundamentos da sentença, limitando-se a reiterar os argumentos defensivos que não guardam relação com a conclusão adotada na sentença, não devem ser conhecidos os capítulos recursais genéricos.

    II - Demonstrado que a suposta fraude se deu em contratação realizada com correspondente da requerida, não há que se falar em culpa exclusiva da vítima ou de terceiro.

    Ademais, tratando-se de fortuito interno em operação de natureza bancária, o requerido continua objetivamente responsável pelos danos daí advindos, nos termos da súmula 479, do STJ.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e negaram-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803009-25.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Facta Financeira Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Advogado: Washington Luís Rubiano (OAB: 129090/RS) Apelado: Mauricio Rubens Chaves Advogada: Patrícia Feitosa de Oliveira (OAB: 19417/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803009-25.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Apelante: Facta Financeira Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Advogado: Washington Luís Rubiano (OAB: 129090/RS) Apelado: Mauricio Rubens Chaves Advogada: Patrícia Feitosa de Oliveira (OAB: 19417/MS) Em respeito ao que dispõe o art. 9º e 10 do CPC/2015, impõe-se converter o julgamento do recurso em diligência para instar o apelante a se manifestar acerca da preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade recursal, suscitada nas contrarrazões de f. 196-204.

    Intime-se.

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803009-25.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Apelante: Facta Financeira Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Advogado: Washington Luís Rubiano (OAB: 129090/RS) Apelado: Mauricio Rubens Chaves Advogada: Patrícia Feitosa de Oliveira (OAB: 19417/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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