17/01/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:49

Baixa Definitiva
17/11/2023 16:05

INCONSISTENTE
01/11/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1403383-93.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Presidente Agravante: Marcelo Osto Prato Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP) Advogado: Leonardo Cardoso Quintino de Oliveira (OAB: 409862/SP) Agravante: Ana Lucia para Villas Boas Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP) Advogado: Leonardo Cardoso Quintino de Oliveira (OAB: 409862/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Eduardo Eslerlai Durão Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS) O Estado de Mato Grosso do Sul comunica que não irá recorrer da decisão que julgou prejudicado o agravo, vindo os autos conclusos desnecessariamente.

Certifique-se o trânsito em julgado, se ocorrente, e arquive-se. Às providências.
18/10/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:28

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
17/10/2023 17:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 11:23

Conclusos para decisão
18/08/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
15/08/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

Suspensão de Liminar e de Sentença nº 1403383-93.2020.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Presidente Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Requerido: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Requerido: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Interessado: Eduardo Eslerlai Durão Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS) Interessado: Marcelo Osto Prato Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP) Advogado: Leonardo Cardoso Quintino de Oliveira (OAB: 409862/SP) Interessada: Ana Lucia para Villas Boas Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP) Advogado: Leonardo Cardoso Quintino de Oliveira (OAB: 409862/SP) Interessado: Chefe da Agência Fazendária de Paranaíba À vista da manifestação de fl. 65, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência do PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR ajuizado pelo Estado de Mato Grosso do Sul e, em consequência, julgo extinto o presente pedido de suspensão.
14/08/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 08:31

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.
10/08/2023 17:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 17:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 17:54

Prejudicado o recurso
07/08/2023 14:54

Conclusos para decisão
07/08/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 14:39

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 12:23

Inclusão em Pauta
31/07/2023 18:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 17:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 07:46

Conclusos para decisão
24/08/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 19:06

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 15:39

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 15:36

Expedição de Ofício.
22/06/2022 15:33

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 15:30

Expedição de Ofício.
20/06/2022 10:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 15:29

Conclusos para decisão
02/02/2021 15:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/01/2021 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/01/2021 09:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/11/2020 15:17

Conclusos para decisão
19/11/2020 01:49

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2020 16:35

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
18/11/2020 07:01

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2020 15:26

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 16:53

Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2020.
12/11/2020 16:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/11/2020 15:08

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 16:22

Conclusos para decisão
11/11/2020 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2020 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2020 16:29

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/11/2020 15:24

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 14:27

Inclusão em Pauta
09/11/2020 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2020 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2020 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2020 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/09/2020 09:37

Juntada de Outros documentos
17/09/2020 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2020 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2020 16:47

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
30/04/2020 12:44

Conclusos para decisão
30/04/2020 12:09

Conclusos para admissibilidade recursal
29/04/2020 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2020 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2020 10:12

Ato ordinatório praticado
27/04/2020 08:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2020 08:28

Ato ordinatório praticado
27/04/2020 07:24

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 07:24

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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