TJMS - 0801464-12.2021.8.12.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 15:01
Arquivado Definitivamente
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25/09/2023 14:36
Transitado em Julgado em #{data}
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30/08/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 03:03
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801464-12.2021.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Claudia Cristina Santos Dias Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Contese Consultoria Tec.
Seguros e Representações Ltda.
Advogada: Debora Maiara Biondini (OAB: 197876/MG) Apelada: Claudia Cristina Santos Dias Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DESCONTOS MENSAIS EM CONTA BANCÁRIA - SEGURO - AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO - RESTITUIÇÃO EM DOBRO - MANTIDA - DANO MORAL - CONFIGURADO - ARBITRAMENTO - CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGPM - MANTIDA - ÍNDICE TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS - A PARTIR DO EVENTO DANOSO - RECURSO DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO - RECURSO DO BANCO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso interposto pelo Banco Bradesco S.A e deram parcial provimento ao recurso interposto por Claudia Cristina Santos Dias, nos termos do voto do Relator.
Divergiu o 2º Vogal, no que foi acompanhado pelo 4º Vogal.
Julgamento em conformidade com o artigo 942 do CPC. -
29/08/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 10:46
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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21/08/2023 15:58
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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16/08/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 01:09
INCONSISTENTE
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16/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801464-12.2021.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Claudia Cristina Santos Dias Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Contese Consultoria Tec.
Seguros e Representações Ltda.
Advogada: Debora Maiara Biondini (OAB: 197876/MG) Apelada: Claudia Cristina Santos Dias Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/08/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 08:50
Conclusos para decisão
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15/08/2023 08:50
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2023 08:50
Distribuído por sorteio
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15/08/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 14:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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