TJMS - 0800120-62.2018.8.12.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 11:13
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 10:04
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/06/2025 12:18
Baixa Definitiva
-
06/06/2025 12:18
Certidão Cartorária
-
06/06/2025 12:10
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 12:09
Expedição de "tipo de documento".
-
06/06/2025 12:08
Juntada de tipo de documento
-
06/06/2025 12:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/06/2025 12:08
Juntada de tipo de documento
-
06/06/2025 12:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
15/01/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 22:46
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 01:37
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 00:01
Publicação
-
13/01/2025 13:21
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 13:05
Publicação
-
09/01/2025 14:39
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/01/2025 14:39
Recurso prejudicado
-
07/01/2025 17:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/12/2024 13:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/12/2024 09:44
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
04/12/2024 17:30
Recebidos os autos
-
30/08/2024 14:32
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
30/08/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 13:57
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
28/06/2024 13:16
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
27/06/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 00:01
Publicação
-
26/06/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 18:20
Publicação
-
25/06/2024 10:25
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
25/06/2024 10:25
Recurso Especial
-
21/06/2024 12:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/06/2024 11:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
21/06/2024 11:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
21/06/2024 10:57
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/06/2024 09:44
Juntada de tipo de documento
-
19/06/2024 09:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
19/06/2024 09:44
Juntada de tipo de documento
-
19/06/2024 09:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
19/06/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 00:01
Publicação
-
18/06/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 18:09
Publicação
-
17/06/2024 16:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/06/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 17:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/05/2024 14:42
Processo Reativado
-
27/05/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800120-62.2018.8.12.0036/50007 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Município de Inocência Proc.
Município: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB: 10786/MS) Interessado: Claudovir Gonçalves DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente interposto por Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. -
26/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800120-62.2018.8.12.0036/50007 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Município de Inocência Proc.
Município: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB: 10786/MS) Interessado: Claudovir Gonçalves DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
20/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800120-62.2018.8.12.0036/50005 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Inocência Proc.
Município: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB: 10786/MS) Interessado: Claudovir Gonçalves DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
16/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800120-62.2018.8.12.0036/50005 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Inocência Proc.
Município: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB: 10786/MS) Interessado: Claudovir Gonçalves DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Vistos, etc.
Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias.
Publique-se.
Intime-se. -
27/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800120-62.2018.8.12.0036/50005 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Inocência Proc.
Município: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB: 10786/MS) Interessado: Claudovir Gonçalves DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
29/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800120-62.2018.8.12.0036/50000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Embargado: Município de Inocência Proc.
Município: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB: 10786/MS) Embargado: Claudovir Gonçalves DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - RETORNO OS AUTOS PARA REEXAME DE JULGAMENTO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO - PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DO ESTADO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA - POSSIBILIDADE - APLICAÇÃO DO TEMA 1002 DO STF - JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO - EMBARGOS ACOLHIDOS.
Consoante tese firmada pela Corte Superior no RE 1.140.005 - TEMA 1002: "1. É devido o pagamento de honorários sucumbenciais à Defensoria Pública, quando representa parte vencedora em demanda ajuizada contra qualquer ente público, inclusive aquele que integra; 2.
O valor recebido a título de honorários sucumbenciais deve ser destinado, exclusivamente, ao aparelhamento das Defensorias Públicas, vedado o seu rateio entre os membros da instituição".
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: -
16/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800120-62.2018.8.12.0036/50000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Embargado: Município de Inocência Proc.
Município: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB: 10786/MS) Embargado: Claudovir Gonçalves DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/08/2022 16:21
Baixa Definitiva
-
22/08/2022 16:21
Incidente em Processamento - RTS
-
01/07/2022 16:59
Baixa Definitiva
-
30/06/2022 09:18
Incidente em Processamento - RTS
-
07/10/2021 14:31
Incidente em Processamento - RTS
-
18/08/2021 15:42
Incidente em Processamento - RTS
-
18/08/2021 15:36
Recebidos os autos
-
08/03/2021 12:53
Incidente em Processamento - RTS
-
10/02/2021 14:17
Incidente em Processamento - RTS
-
10/02/2021 11:19
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
10/02/2021 07:53
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2021 00:01
Publicação
-
09/02/2021 08:32
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2021 08:08
Publicação
-
08/02/2021 10:18
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
08/02/2021 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2021 18:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/02/2021 18:29
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2020 09:13
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2020 09:12
Juntada de tipo de documento
-
10/11/2020 14:01
Juntada de tipo de documento
-
10/11/2020 13:56
Expedição de "tipo de documento".
-
10/11/2020 04:09
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2020 02:22
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2020 00:01
Publicação
-
10/11/2020 00:01
Publicação
-
09/11/2020 13:02
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2020 13:00
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2020 12:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/11/2020 12:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/11/2020 12:53
Expedição de "tipo de documento".
-
09/11/2020 12:35
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2020
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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