12/11/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:27

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 07:43

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2023 13:46

Baixa Definitiva
07/11/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0550017-74.2001.8.12.0054 (054.01.550017-2) Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Milena Piragine (OAB: 17018A/MS) Advogado: Rafael Barbosa Paracampos (OAB: 17548/MS) Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri (OAB: 16264/MS) Apelado: Santa Fé Açúcar e Álcool Ltda.

Advogado: Tiago Marras de Mendonça (OAB: 12010/MS) Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP) Advogado: Marcus de Souza Oliveira (OAB: 252425/SP) Assim sendo, homologa-se, por seus próprios termos, o acordo celebrado entre as partes, para que produza efeitos legais, alterando o fundamento de extinção do feito, para o artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Retornem os autos à origem e arquivem-se.
04/11/2023 01:40

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0550017-74.2001.8.12.0054/50000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Milena Piragine (OAB: 17018A/MS) Advogado: Rafael Barbosa Paracampos (OAB: 17548/MS) Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri (OAB: 16264/MS) Recorrido: Santa Fé Açúcar e Álcool Ltda.

Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP) Advogado: Tiago Marras de Mendonça (OAB: 12010/MS) Advogado: Marcus de Souza Oliveira (OAB: 252425/SP) Inobstante tenham os autos retornado conclusos para deliberação, cumpre esclarecer que o juízo de admissibilidade já foi realizado com a decisão de que homologou a desistência recursal (fls. 27), estando o feito na fase de intimação das partes (fl. 28).

Assim, cumpridas as formalidades de praxe, com o trânsito em julgado, baixem os presentes autos à Comarca de origem, a qual possui competência para análise da petição de fls. 29/30. Às providências.

Intimem-se.
20/10/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:37

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
19/10/2023 17:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 08:02

Conclusos para admissibilidade recursal
09/10/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0550017-74.2001.8.12.0054/50000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Milena Piragine (OAB: 17018A/MS) Advogado: Rafael Barbosa Paracampos (OAB: 17548/MS) Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri (OAB: 16264/MS) Recorrido: Santa Fé Açúcar e Álcool Ltda.

Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP) Advogado: Tiago Marras de Mendonça (OAB: 12010/MS) Advogado: Marcus de Souza Oliveira (OAB: 252425/SP) Diante da manifestação de fl. 18, em que a parte recorrente Brasilseg Companhia de Seguros pleiteia a desistência do presente recurso, e considerando constar, à fl. 1498-1513 dos autos originais, procuração e substabelecimento outorgados a sua respectiva patrona com poderes para desistir, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem.

Após, às baixas necessárias. Às providências.

Intimem-se.
06/10/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:43

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 08:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 08:31

Homologada a Desistência do Recurso
27/09/2023 12:11

Conclusos para admissibilidade recursal
27/09/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0550017-74.2001.8.12.0054/50000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Milena Piragine (OAB: 17018A/MS) Advogado: Rafael Barbosa Paracampos (OAB: 17548/MS) Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri (OAB: 16264/MS) Recorrido: Santa Fé Açúcar e Álcool Ltda.

Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP) Advogado: Tiago Marras de Mendonça (OAB: 12010/MS) Advogado: Marcus de Souza Oliveira (OAB: 252425/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
25/09/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 08:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 08:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0550017-74.2001.8.12.0054 (054.01.550017-2) Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Milena Piragine (OAB: 17018A/MS) Advogado: Rafael Barbosa Paracampos (OAB: 17548/MS) Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri (OAB: 16264/MS) Apelado: Santa Fé Açúcar e Álcool Ltda.

Advogado: Tiago Marras de Mendonça (OAB: 12010/MS) Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP) Advogado: Marcus de Souza Oliveira (OAB: 252425/SP) EMENTA - -APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA DE SEGURO - RELAÇÃO DE CONSUMO - CLÁUSULA DE RATEIO - LIMITAÇÃO AO DIREITO - AUSÊNCIA DE PROVAS QUE DEMONSTREM CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO CONSUMIDOR - ABUSIVIDADE - CORREÇÃO MONETÁRIA MANTIDA - JUROS DE MORA - INCIDÊNCIA - RELAÇÃO CONTRATUAL - APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 405 DO CÓDIGO CIVIL - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - SENTENÇA SINGULAR PARCIALMENTE REFORMADA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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