30/07/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 12:53

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2024 02:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 02:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica
13/07/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802351-82.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Reqte: Marilza Rodrigues de Lima Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o presente recurso, nos termos do voto do relator..

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
01/07/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 19:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2024 19:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/06/2024 18:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/01/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 07:31

INCONSISTENTE
18/01/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica
18/01/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802351-82.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Reqte: Marilza Rodrigues de Lima Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/01/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:23

Conclusos para decisão
16/01/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 18:00

Distribuído por sorteio
16/01/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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