TJMS - 0801057-31.2020.8.12.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2024 14:20
Arquivado Definitivamente
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10/02/2024 12:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/01/2024 20:41
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 14:24
Recebidos os autos
-
08/01/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 11:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/01/2024 00:40
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801057-31.2020.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Elza de Souza Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) EMENTA.
APELAÇÃO CÍVEL - POLICIAL MILITAR - ALEGAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO ESPECIALIZADA (MOTORISTA DE VIATURA E COMANDANTE DE EQUIPE) - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA PREVISTA NO ART. 23, INCISO V, LEI 127/2008 - AUSÊNCIA DE PROVA DA DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO POR PERÍODO SUPERIOR A 30 DIAS CONTÍNUOS - ESCALA DE SERVIÇO - DOCUMENTO INÁBIL PARA O MISTER - AUTOR QUE NÃO SE DESOBRIGA DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO - RECURSO IMPROVIDO. -
19/12/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 05:50
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 15:53
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
18/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801057-31.2020.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Apelante: Elza de Souza Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
15/12/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 14:43
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/08/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 01:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/08/2023 01:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801057-31.2020.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Elza de Souza Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/08/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 09:05
Conclusos para decisão
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10/08/2023 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 09:05
Distribuído por sorteio
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10/08/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 16:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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