28/02/2024 16:25

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 16:25

Baixa Definitiva
28/02/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 11:57

Expedição de Ofício.
28/02/2024 11:49

Transitado em Julgado em #{data}
01/02/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415154-63.2023.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Geraldo Rosa de Souza Advogado: Caio Dal Soto Santos (OAB: 19607/MS) Advogada: Rosani Dal Soto Santos (OAB: 12645/MS) Agravado: Floresta Club de Campo Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - INDEFERIDO - AUSÊNCIA DE REQUISITOS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

A concessão da tutela provisória é meio para propiciar a parte autora os efeitos da sentença de mérito, total ou parcialmente, antes que esta seja proferida.

Assim, só há que falar em antecipação dos seus efeitos se, diante da existência de prova inequívoca, o juiz se convencer da verossimilhança da alegação e, ainda, haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.

No caso, não restou evidenciado os requisitos (probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo) exigidos para antecipar os efeitos da tutela jurisdicional pretendida, razão pela qual deve permanecer inalterada a decisão agravada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
31/01/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:03

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/01/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/01/2024 20:41

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 19:01

Conclusos para decisão
11/12/2023 18:50

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 18:40

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 18:40

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 18:40

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 18:40

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 18:40

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 18:40

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 18:40

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 18:40

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 18:40

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 18:40

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 18:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/12/2023 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 07:51

Juntada de Carta de ordem
21/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:10

Expedição de Carta de ordem.
07/11/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 07:11

Expedição de Carta de ordem.
07/11/2023 06:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415154-63.2023.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Geraldo Rosa de Souza Advogado: Caio Dal Soto Santos (OAB: 19607/MS) Advogada: Rosani Dal Soto Santos (OAB: 12645/MS) Agravado: Floresta Club de Campo Defiro o pedido de fls. 146-7.

Assim, proceda-se a citação da parte agravada, conforme requerido.

Expeça-se o necessário. Às providências.
06/11/2023 16:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 13:59

Conclusos para decisão
16/10/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415154-63.2023.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Geraldo Rosa de Souza Advogado: Caio Dal Soto Santos (OAB: 19607/MS) Advogada: Rosani Dal Soto Santos (OAB: 12645/MS) Agravado: Floresta Club de Campo Acerca do retorno do AR de f. 140, manifeste-se a parte agravante, no prazo legal. Às providencias.
02/10/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 16:11

Conclusos para decisão
18/09/2023 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/08/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 04:17

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 04:17

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415154-63.2023.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Geraldo Rosa de Souza Advogado: Caio Dal Soto Santos (OAB: 19607/MS) Advogada: Rosani Dal Soto Santos (OAB: 12645/MS) Agravado: Floresta Club de Campo Isso posto, nego seguimento ao recurso, com fulcro na segunda figura do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil.
16/08/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 08:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 08:21

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
15/08/2023 10:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 10:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/08/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 01:15

INCONSISTENTE
14/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415154-63.2023.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Geraldo Rosa de Souza Advogado: Caio Dal Soto Santos (OAB: 19607/MS) Advogada: Rosani Dal Soto Santos (OAB: 12645/MS) Agravado: Floresta Club de Campo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/08/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:06

Conclusos para decisão
10/08/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 09:05

Distribuído por sorteio
10/08/2023 09:04

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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