03/06/2025 00:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:57

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2025 16:49

Recebidos os autos
12/05/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 08:35

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:24

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 16:00

Recebidos os autos
01/04/2025 16:00

Recebidos os autos
12/01/2024 07:32

Remetidos os Autos para destino.
12/01/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 07:31

Remetidos os Autos para destino.
11/01/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Paulo Rogerio Pollak (OAB 10028/MS) Processo 0807562-75.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Lucas Ferreira - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Defiro a justiça gratuita ao recorrente. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.".
09/01/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 18:40

Recebidos os autos
25/11/2023 18:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/11/2023 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 22:05

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 19:35

Recebidos os autos
27/10/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2023 18:03

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 17:36

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Paulo Rogerio Pollak (OAB 10028/MS) Processo 0807562-75.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Lucas Ferreira - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação das partes da sentença de fls. 249/250 - Juiz Leigo: Ante o exposto, acolho em parte os embargos de declaração opostos por JOSE LUCAS FERREIRA para acrescentar a sentença que os valores depositados pelo embargante/autor devem ser devolvidos ao mesmo, mantendo-se as demais disposições das sentenças de fls. 204/209 e 231/234.

Encaminho os autos à Nobre Magistrada para homologação deste projeto de sentença.***Juiz de Direito: Vistos, etc.

Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.
04/10/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:13

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:12

Homologada a Transação
02/10/2023 15:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/09/2023 16:39

Remetidos os Autos para destino.
28/09/2023 10:12

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 05:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Paulo Rogerio Pollak (OAB 10028/MS) Processo 0807562-75.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ré: Águas Guariroba S.A. - Vistos, etc.

Considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.

Após, encaminhe-se ao Juiz Leigo para apreciação.
25/09/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:13

Recebidos os autos
23/08/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 09:23

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Paulo Rogerio Pollak (OAB 10028/MS) Processo 0807562-75.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Lucas Ferreira - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: " Ante o exposto rejeito os Embargos de Declaração opostos por JOSÉ LUCAS FERREIRA, entretanto, acolho os embargos opostos pela ré ÁGUAS GUARIROBA S/A para revogar a tutela provisória concedida às fls. 44/45, mantendo-se inalteradas as demais disposições.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise da Excelentíssima Juíza Togada. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.".
15/08/2023 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:51

Recebidos os autos
09/08/2023 15:51

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:51

Homologada a Transação
09/08/2023 15:50

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 14:48

Remetidos os Autos para destino.
01/08/2023 11:38

Juntada de Petição de tipo
27/07/2023 05:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 19:52

Recebidos os autos
22/06/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 10:54

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2023 13:42

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 16:53

Juntada de Petição de tipo
19/06/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 22:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:19

Recebidos os autos
07/06/2023 13:19

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:19

Homologada a Transação
07/06/2023 13:17

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 15:42

Remetidos os Autos para destino.
17/05/2023 15:40

de Instrução e Julgamento
17/05/2023 13:51

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 14:36

Juntada de Petição de tipo
08/05/2023 14:43

Juntada de Petição de tipo
04/05/2023 13:06

Juntada de Petição de tipo
03/05/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:28

de Conciliação
03/05/2023 17:24

de Instrução e Julgamento
26/04/2023 17:38

Juntada de Petição de tipo
25/04/2023 16:51

Juntada de Petição de tipo
05/04/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2023 19:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 19:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 19:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:38

Juntada de Petição de tipo
03/04/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 16:35

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 15:51

de Instrução e Julgamento
03/04/2023 14:16

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 13:51

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2023 11:36

Juntada de Petição de tipo
02/04/2023 10:38

Recebidos os autos
02/04/2023 10:38

Tutela Provisória
30/03/2023 07:40

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809007-31.2023.8.12.0110

Lilian Ibanhes

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Kleber Marques Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2023 12:10

Exibir Processo

Processo nº 1415184-98.2023.8.12.0000

Siravegna Manipulacao de Formulas LTDA

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Marcos Ferreira Moraes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2023 09:46

Exibir Processo

Processo nº 1415172-84.2023.8.12.0000

Joao Gustavo de Oliveira Costa

Banco do Brasil SA

Advogado: Ingryd Mendonca Ferreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2023 09:45

Exibir Processo

Processo nº 1415168-47.2023.8.12.0000

Dyanessa Turra

Fundacao Universidade Estadual de Mato G...

Advogado: Julizar Barbosa Trindade Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2023 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0807562-75.2023.8.12.0110

Jose Lucas Ferreira

Aguas Guariroba S.A.

Advogado: Paulo Rogerio Pollak

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/04/2024 15:44

Exibir Processo