TJMS - 0932461-89.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 13:03
Arquivado Definitivamente
-
27/02/2024 08:16
Arquivado Definitivamente
-
27/02/2024 08:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/01/2024 20:46
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 15:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2023 08:49
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0932461-89.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Agravado: Maria do Carmo Meura EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - PRETENSÃO DE CITAÇÃO SUCESSIVA POR OFICIAL DE JUSTIÇA OU POR EDITAL EM RAZÃO DE O AVISO DE RECEPÇÃO (AR) TER SIDO DEVOLVIDO COM ANOTAÇÃO DE AUSENTE - NÃO CABIMENTO - AR QUE RETORNOU NO PRAZO DE 15 DIAS DA ENTREGA DA CARTA À AGÊNCIA POSTAL (ART. 8º, III, DA LEF) - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O 2º VOGAL. -
04/12/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 19:55
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
30/11/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2023 16:45
Conclusos para julgamento
-
21/11/2023 17:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
21/11/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
10/11/2023 13:16
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 16:38
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
09/11/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 18:00
Inclusão em Pauta
-
31/10/2023 09:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 09:09
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
16/10/2023 03:27
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0932461-89.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Agravado: Maria do Carmo Meura Julgamento Virtual Iniciado -
10/10/2023 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/10/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 11:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 09:48
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/10/2023 00:47
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 10:26
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0932461-89.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Maria do Carmo Meura Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0814510-67.2022.8.12.0110
Andre Carlos de Oliveira Alves
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Marcio Souza de Almeida
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/06/2022 19:40
Processo nº 0803191-12.2020.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Viviane Barbosa Teixeira
Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Campo...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/04/2020 10:17
Processo nº 0803191-12.2020.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Viviane Barbosa Teixeira
Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavor
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/08/2023 15:25
Processo nº 0822399-45.2021.8.12.0001
Ivanete Ferreira de Assuncao Rocha
Cassems - Caixa de Assistencia dos Servi...
Advogado: Roberto Mendes da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/08/2023 17:55
Processo nº 0822399-45.2021.8.12.0001
Nelzina Ferreira de Assuncao
Cassems - Caixa de Assistencia dos Servi...
Advogado: Roberto Mendes da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/07/2021 13:50