TJMS - 0841927-41.2016.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

CELSO DA SILVA MACHADO

CPF *22.***.*64-72

JORGE NELSON DE FREITAS

CPF *77.***.*26-91

Advogados

PEDRO PAULO CENTURIAO

CPF *73.***.*99-49

Polo Passivo

Partes

CELSO DA SILVA MACHADO

CPF *22.***.*64-72

JORGE NELSON DE FREITAS

CPF *77.***.*26-91

Advogados

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM

OAB: 10217/MS

CPF *46.***.*31-87

HEITOR MIRANDA GUIMARAES

CPF *83.***.*05-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 21:58

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2025 03:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 00:01

    Publicação

  • 19/02/2025 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 08:35

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/02/2025 08:35

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2025 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 13:29

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 09/01/2025 13:47

    Recebidos os autos

  • 17/10/2024 09:03

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/10/2024 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 12:52

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/10/2024 22:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 00:01

    Publicação

  • 02/10/2024 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 09:14

    Publicação

  • 01/10/2024 14:40

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 01/10/2024 14:40

    Recurso Especial

  • 01/10/2024 07:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/09/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 06:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 01:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 00:01

    Publicação

  • 03/09/2024 00:01

    Publicação

  • 02/09/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 09:30

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 02/09/2024 09:29

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 02/09/2024 09:29

    Expedição de "tipo de documento".

  • 02/09/2024 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0841927-41.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Celso da Silva Machado Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Advogado: André Luiz Tanahara Pereira (OAB: 11253/MS) Recorrido: Jorge Nelson de Freitas Advogado: Pedro Paulo Centurião (OAB: 14064/MS) À secretaria para cumprimento do despacho de fls. 68.

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0841927-41.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Celso da Silva Machado Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Advogado: André Luiz Tanahara Pereira (OAB: 11253/MS) Recorrido: Jorge Nelson de Freitas Advogado: Pedro Paulo Centurião (OAB: 14064/MS) Tendo em vista a manifestação de fls. 71, bem como os documentos que a acompanham, à Secretaria para que certifique a regularidade do recolhimento do preparo recursal.

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0841927-41.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Celso da Silva Machado Advogado: André Luiz Tanahara Pereira (OAB: 11253/MS) Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Embargado: Jorge Nelson de Freitas Advogado: Pedro Paulo Centurião (OAB: 14064/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHER O PREPARO RECURSAL - ENDEREÇAMENTO INCORRETO - CERCEAMENTO DE DEFESA - NULIDADE DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    I) Inferível obscuridade no decisum proferido sem manifestação acerca do vício apontado, sua correção é medida de rigor, a teor do disposto no artigo 1022, I, do NCPC.

    II) Não observadas as cominações legais de regular intimação da parte, na pessoa de seu representante, referente à determinação para recolhimento do preparo recursal diante do indeferimento da gratuidade processual, que lhe dizia respeito e interessava, evidente o prejuízo ante o cerceamento de defesa consectário pela impossibilidade de efetuá-lo o que acarreta a nulidade da decisão de admissibilidade e da certidão de trânsito em julgado posterior, razão por que deve ser corretamente efetuada a intimação, restituindo o prazo.

    III) Recurso conhecido e provido.

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0841927-41.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Celso da Silva Machado Advogado: André Luiz Tanahara Pereira (OAB: 11253/MS) Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Embargado: Jorge Nelson de Freitas Advogado: Pedro Paulo Centurião (OAB: 14064/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

    Após, voltem os autos conclusos.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0841927-41.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Celso da Silva Machado Advogado: André Luiz Tanahara Pereira (OAB: 11253/MS) Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Embargado: Jorge Nelson de Freitas Advogado: Pedro Paulo Centurião (OAB: 14064/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0841927-41.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Celso da Silva Machado Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Recorrido: Jorge Nelson de Freitas Advogado: Pedro Paulo Centurião (OAB: 14064/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
13/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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