TJMS - 0835465-97.2018.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 13:32
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2023 03:57
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0835465-97.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eder Fialho Franco DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
15/08/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 11:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 11:29
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 11:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 11:23
INCONSISTENTE
-
14/08/2023 15:50
Baixa Definitiva
-
14/08/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 15:18
Recebidos os autos
-
13/05/2022 00:30
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 16:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2022 16:57
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 08:01
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 07:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2022 15:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2022 07:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/04/2022 19:00
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 17:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/04/2022 22:23
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 02:46
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2022 07:07
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 06:48
Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2022.
-
18/04/2022 15:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2022 15:34
Recurso especial admitido
-
05/04/2022 08:18
Conclusos para admissibilidade recursal
-
04/04/2022 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2022 16:08
Recebidos os autos
-
04/04/2022 16:08
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
04/04/2022 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2022 12:03
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 10:10
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 02:38
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2022 07:15
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2022 18:44
Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2022.
-
17/03/2022 09:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/03/2022 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2022 18:11
Conclusos para admissibilidade recursal
-
14/03/2022 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2022 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2022 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2022 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2022 00:51
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 12:13
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2022 14:04
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2022 14:04
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2022 14:04
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2022 12:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/02/2022 12:20
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2022 12:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/02/2022 02:35
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2022 01:17
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/02/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2022 11:31
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 11:30
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 11:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/02/2022 11:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/02/2022 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2022 11:24
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2022
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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