01/11/2023 13:48

Baixa Definitiva
01/11/2023 13:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/11/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:02

Baixa Definitiva
31/10/2023 15:56

INCONSISTENTE
04/09/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 16:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 16:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 16:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 04:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2023 19:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 19:01

Recurso Especial não admitido
22/08/2023 11:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/08/2023 17:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 17:06

Recebidos os autos
18/08/2023 17:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 17:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/08/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1419646-35.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS) Recorrido: Sueli Ramos dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Município de Itaquiraí Proc.

Município: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Proc.

Município: Jhonatan Neres dos Santos da Silva (OAB: 28461/MS) Proc.

Município: Jean Jonasson (OAB: 28626/MS) Interessado: Mizael Ramos dos Santos Considerando que os autos tratam de internação compulsória em que a genitora, ora recorrida, alega que seu filho apresenta quadro de retardo mental (CID F70) e transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de álcool e múltiplas drogas (CID F10/F19) e, considerando que o representante do Ministério Público Estadual manifestou-se na instância singela, nos termos do art. 178, II, do CPC, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.
14/08/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 09:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2023 17:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 17:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 17:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/06/2023 14:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/06/2023 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 14:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/06/2023 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 11:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 11:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 11:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2023 11:36

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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