TJMS - 0801733-51.2021.8.12.0024

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

MARIA ALVES DE FREITAS

CPF *15.***.*45-04

Advogados

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB: 24759/MS

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 15683/MS

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB: 111577/SP

Polo Passivo

Partes

BANCO PANAMERICANO S/A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/3656-33

Advogados

PAULO EDUARDO PRADO

OAB: 15026/MS

CPF *30.***.*68-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 12:26

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2024 08:16

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2024 08:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/01/2024 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 01:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 09:57

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 19/12/2023 06:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801733-51.2021.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Maria Alves de Freitas Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 18/12/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 13:20

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 13/12/2023 08:37

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801733-51.2021.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Maria Alves de Freitas Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Nos moldes do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

    Em seguida, voltem-me os autos conclusos. Às intimações e providências necessárias.

  • 04/12/2023 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 08:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2023 08:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 01:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 01:48

    INCONSISTENTE

  • 04/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801733-51.2021.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Maria Alves de Freitas Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/12/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 11:51

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801733-51.2021.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Maria Alves de Freitas Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL - CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DANO MORAL CONFIGURADO - DESCONTOS QUE PERDURARAM POR MAIS DE ANO ATÉ A PROLAÇÃO DA SENTENÇA - VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 2.000,00 - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

    A ausência de efetiva prova da transação permite conferir verossimilhança à alegação da autora de que os descontos em seu benefício previdenciário são nulos, fazendo jus à declaração de inexistência dos débitos ensejando a condenação em danos morais.

    Em situações semelhantes a dos autos, este Tribunal de Justiça tem fixado a compensação por danos morais respeitando a condição financeira das partes e a finalidade educativa e preventiva da condenação, de maneira que R$ 2.000,00 se mostra razoável ao caso concreto.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801733-51.2021.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Maria Alves de Freitas Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801733-51.2021.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Maria Alves de Freitas Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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