27/05/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 11:10

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
09/05/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:09

Recebidos os autos
07/05/2024 17:09

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2024 16:03

Conclusos para julgamento
03/05/2024 16:01

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/03/2024.
22/03/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:26

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/02/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
22/02/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:14

Expedição de Mandado.
01/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:55

Expedição de Certidão.
01/02/2024 18:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2024 04:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/01/2024 17:32

Expedição de Certidão.
25/01/2024 17:32

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/01/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Barros de Figueiredo (OAB 20590/MS) Processo 0812440-43.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pedro Henrique Costa dos Anjos - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.
18/01/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
18/01/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Barros de Figueiredo (OAB 20590/MS) Processo 0812440-43.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pedro Henrique Costa dos Anjos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 37.

Data e Hora da Audiência: 06/02/2024, às 15:30h.
01/12/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:54

Expedição de Mandado.
30/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:08

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/11/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Barros de Figueiredo (OAB 20590/MS) Processo 0812440-43.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pedro Henrique Costa dos Anjos - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.
22/11/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 18:30

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/10/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Barros de Figueiredo (OAB 20590/MS) Processo 0812440-43.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pedro Henrique Costa dos Anjos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
04/10/2023 20:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:13

Expedição de Mandado.
22/09/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 19:05

Expedição de Certidão.
22/09/2023 18:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2023 06:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/09/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 18:00

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/09/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.
10/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Barros de Figueiredo (OAB 20590/MS), RBD Confecções Ltda Processo 0812440-43.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pedro Henrique Costa dos Anjos - Exectdo: RBD Confecções Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
09/08/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:26

Expedição de Mandado.
03/07/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 19:26

Expedição de Certidão.
03/07/2023 19:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/09/2023 05:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/06/2023 18:18

Recebidos os autos
19/06/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 16:09

Conclusos para despacho
01/06/2023 15:39

Recebidos os autos
01/06/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 12:38

Conclusos para despacho
30/05/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 22:43

Expedição de Certidão.
30/05/2023 22:43

INCONSISTENTE
30/05/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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