21/11/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:46

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 12:51

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 10:40

Transitado em Julgado em #{data}
30/09/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 02:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0921824-79.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Embargado: Janes Eduardo de Almeida Barros EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 01.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 02.

Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

Recurso conhecido e rejeitado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
18/09/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2023 16:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/09/2023 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/09/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 00:45

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0921824-79.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Embargado: Janes Eduardo de Almeida Barros Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/09/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:42

Conclusos para decisão
12/09/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0921824-79.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Apelado: Janes Eduardo de Almeida Barros EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO.

Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se sua desídia em relação ao andamento do feito, sendo regular a sentença de extinção por abandono, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do CPC.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0921824-79.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Apelado: Janes Eduardo de Almeida Barros Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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