TJMS - 1415408-36.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

LOUISE RAINER P. GIONEDIS

OAB: 16644/MS

Polo Passivo

Partes

ANTONIO BATISTA BARROS

CPF *29.***.*99-87

Advogados

ROBERTO SOLIGO

OAB: 2464/MS

CPF *68.***.*00-10

ALEXANDRE SOUZA SOLIGO

OAB: 16314/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 14:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/04/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 14:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/03/2024 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/03/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 12:07

    Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.

  • 25/03/2024 15:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/03/2024 15:15

    Recurso Especial não admitido

  • 22/03/2024 17:13

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 22/03/2024 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 02:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 16:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/02/2024 16:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/02/2024 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1415408-36.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: Antonio Batista Barros Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente interposto por Banco do Brasil S/A.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1415408-36.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: Antonio Batista Barros Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1415408-36.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Antonio Batista Barros Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGO INFLACIONÁRIO - INCLUSÃO DA UNIÃO E BANCO CENTRAL NO POLO PASSIVO COM CONSEQUENTE REMESSA PARA JUSTIÇA FEDERAL - IMPOSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - POSSIBILIDADE - DEVER DE GUARDA DOS DOCUMENTOS ATÉ A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO DECISUM - NÃO VERIFICADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1415408-36.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Antonio Batista Barros Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1415408-36.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Antonio Batista Barros Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1415408-36.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Antonio Batista Barros Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, não conheço deste agravo interno em razão da prejudicialidade decorrente da perda superveniente do seu objeto.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1415408-36.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Antonio Batista Barros Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1415408-36.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Antonio Batista Barros Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento, recebendo-o apenas no efeito devolutivo.

    Intime-se o agravado para, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC, apresentar resposta ao presente agravo de instrumento.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1415408-36.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Antonio Batista Barros Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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