TJMS - 0801609-62.2020.8.12.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 13:31

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2024 07:56

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/01/2024 00:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 21:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 14:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 14:08

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 14:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 14:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2023 13:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 13:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801609-62.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: S.

    S.

    N.

    DPGE - 1ª Inst.: Yuri César Novais Magalhães Lopes (OAB: 323943/SP) Apelante: O.

    P.

    DPGE - 1ª Inst.: Janaína de Araújo Santana (OAB: 2876/MS) Apelada: O.

    P.

    DPGE - 1ª Inst.: Janaína de Araújo Santana (OAB: 2876/MS) Apelado: S.

    S.

    N.

    DPGE - 1ª Inst.: Yuri César Novais Magalhães Lopes (OAB: 323943/SP) Interessado: S.

    S.

    N. (Representado(a) por sua Mãe) O.

    P.

    N.

    EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA C/C GUARDA C/C ALIMENTOS - MANUTENÇÃO DA GUARDA UNILATERAL DE MENOR EM PROL DA MÃE - AUSÊNCIA DE CONVIVÊNCIA HARMONIOSA QUE VIABILIZE GUARDA COMPARTILHADA - EDIFICAÇÕES EM TERRENO DURANTE O PERÍODO DA UNIÃO ESTÁVEL - MEAÇÃO - ESFORÇO COMUM PRESUMIDO - RECURSO DO RÉU IMPROVIDO - RECURSO DA AUTORA PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso do réu e deram provimento ao da autora, nos termos do voto do relator..

  • 04/12/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 15:31

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

  • 28/11/2023 06:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801609-62.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: S.

    S.

    N.

    DPGE - 1ª Inst.: Yuri César Novais Magalhães Lopes (OAB: 323943/SP) Apelante: O.

    P.

    DPGE - 1ª Inst.: Janaína de Araújo Santana (OAB: 2876/MS) Apelada: O.

    P.

    DPGE - 1ª Inst.: Janaína de Araújo Santana (OAB: 2876/MS) Apelado: S.

    S.

    N.

    DPGE - 1ª Inst.: Yuri César Novais Magalhães Lopes (OAB: 323943/SP) Interessado: S.

    S.

    N. (Representado(a) por sua Mãe) O.

    P.

    N.

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 27/11/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2023 18:25

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 17/09/2023 17:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 00:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 08:22

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 14:53

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 03:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801609-62.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: S.

    S.

    N.

    DPGE - 1ª Inst.: Yuri César Novais Magalhães Lopes (OAB: 323943/SP) Apelante: O.

    P.

    DPGE - 1ª Inst.: Janaína de Araújo Santana (OAB: 2876/MS) Apelada: O.

    P.

    DPGE - 1ª Inst.: Janaína de Araújo Santana (OAB: 2876/MS) Apelado: S.

    S.

    N.

    DPGE - 1ª Inst.: Yuri César Novais Magalhães Lopes (OAB: 323943/SP) Interessado: S.

    S.

    N. (Representado(a) por sua Mãe) O.

    P.

    N.

    Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Após, voltem os autos conclusos.

  • 17/08/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 11:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 02:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/08/2023 02:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801609-62.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: S.

    S.

    N.

    DPGE - 1ª Inst.: Yuri César Novais Magalhães Lopes (OAB: 323943/SP) Apelante: O.

    P.

    DPGE - 1ª Inst.: Janaína de Araújo Santana (OAB: 2876/MS) Apelada: O.

    P.

    DPGE - 1ª Inst.: Janaína de Araújo Santana (OAB: 2876/MS) Apelado: S.

    S.

    N.

    DPGE - 1ª Inst.: Yuri César Novais Magalhães Lopes (OAB: 323943/SP) Interessado: S.

    S.

    N. (Representado(a) por sua Mãe) O.

    P.

    N.

    Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 15/08/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 13:45

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 13:45

    Distribuído por sorteio

  • 15/08/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 09:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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