16/10/2023 16:29

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 16:28

Baixa Definitiva
16/10/2023 16:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/10/2023 10:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 09:49

Transitado em Julgado em #{data}
19/09/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415149-41.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Nelson Ribeiro da Silva Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Advogado: Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB: 15123/MS) EMENTA - GRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS -TUTELADEURGÊNCIA- LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - REQUISITOS PREENCHIDOS - RECURSO DESPROVIDO.

Presentes a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, CPC), impõe-se a manutenção da decisão agravada que concedeu atutelaprovisória deurgência, a fim de determinar a ligação da energia elétrica no imóvel por se tratar de prestação do serviço público essencial.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
18/09/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:11

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/09/2023 10:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/09/2023 14:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/09/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 04:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415149-41.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Nelson Ribeiro da Silva Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Advogado: Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB: 15123/MS) Ante o exposto, indefiro o requerimento de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, recebendo-o apenas no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar sua resposta, consoante dispõe o art. 1.019, II, do CPC.

P.I.
15/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 14:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/08/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 02:22

INCONSISTENTE
14/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415149-41.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Nelson Ribeiro da Silva Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Advogado: Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB: 15123/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/08/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2023 14:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 14:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
10/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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