TJMS - 0802569-89.2018.8.12.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 03.236.066/0001-73

MUNICIPIO DE AMAMBAI

CNPJ: 03.568.433/0001-36

Advogados

ADRIANO DE CAMARGO

OAB: 11885/MS

FABIO HILARIO MARTINEZ DE OLIVEIRA

CPF *45.***.*07-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

LECY ARAUJO DA ROSA

CPF *78.***.*27-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MUNICIPIO DE AMAMBAI

CNPJ:

LECY ARAUJO DA ROSA

CPF *78.***.*27-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 12:35

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:39

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:39

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:39

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 12:38

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 14:48

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2024 14:32

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2024 10:21

    INCONSISTENTE

  • 21/02/2024 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 12:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/02/2024 12:12

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 12:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/02/2024 12:12

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 12:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/02/2024 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0802569-89.2018.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Interessado: Município de Amambai Proc.

    Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Interessada: Lecy Araujo da Rosa Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.

    Dou fé.

    Campo Grande, 7 de agosto de 2023.

    Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente.

  • 15/02/2024 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 12:36

    Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.

  • 09/02/2024 14:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/02/2024 14:39

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 02/02/2024 10:26

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 02/02/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 09:16

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802569-89.2018.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Município de Amambai Proc.

    Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Apelante/Apelad: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 10778/MS) Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS) Apelada: Lecy Araujo da Rosa DPGE - 1ª Inst.: Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO - PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELO ESTADO À DEFENSORIA PÚBLICA - VERBA DEVIDA - APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA POR FORÇA DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.140.005/RJ, AFETADO AO TEMA N. 1.002, SOB O RITO DA REPERCUSSÃO GERAL - ARBITRAMENTO POR EQUIDADE - JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO - RECURSO PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, exerceram juízo de retratação, nos termos do voto do Relator ..

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802569-89.2018.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Município de Amambai Proc.

    Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Apelante/Apelad: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 10778/MS) Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS) Apelada: Lecy Araujo da Rosa DPGE - 1ª Inst.: Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802569-89.2018.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Município de Amambai Proc.

    Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Apelante/Apelad: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 10778/MS) Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS) Apelada: Lecy Araujo da Rosa DPGE - 1ª Inst.: Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS) Assim, estando portanto o Tema 1.002 ainda pendente de solução definitiva, determino a suspensão deste processo até o trânsito em julgado dos recursos afetados ao Tema 1.002. À Secretaria para as anotações de praxe.

    Intimem-se.

  • 07/08/2023 17:17

    INCONSISTENTE

  • 07/08/2023 07:36

    Decisão ou Despacho

  • 07/08/2023 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 16:35

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}

  • 12/04/2021 16:23

    INCONSISTENTE

  • 06/04/2021 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2021 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 11:45

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2021 11:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/04/2021 11:45

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2021 11:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/04/2021 11:45

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2021 11:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/04/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/04/2021 02:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2021 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2021 15:54

    Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2021.

  • 30/03/2021 17:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/03/2021 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 10:32

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 26/02/2021 09:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2021 11:42

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 11:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/02/2021 11:42

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 11:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/02/2021 11:42

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2020 02:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2020 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2020 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2020 23:23

    Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2020.

  • 06/11/2020 17:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2020 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 16:33

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 04/11/2020 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2020 23:01

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 29/01/2020 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2020 12:43

    INCONSISTENTE

  • 29/01/2020 00:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2020 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2020.

  • 28/01/2020 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2020 10:05

    Publicado #{ato_publicado} em 28/01/2020.

  • 15/01/2020 17:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/01/2020 17:29

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}

  • 15/01/2020 10:59

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/01/2020 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2020 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2019 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2019 10:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/12/2019 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2019 08:44

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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