16/02/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 14:51

Transitado em Julgado em #{data}
26/01/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB 9204/MS) Processo 0801241-27.2023.8.12.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosângela Andreto Silva Matos - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, para condenar a parte requerida ao pagamento da importância de R$ 778,34 (setecentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos), a ser atualizada monetariamente pelo IGPM, a contar do ajuizamento da ação, e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês contados da citação.

Sem custas ou fixação de honorários (art. 54 da Lei n. 9.099/95).

Processo extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Publique.

Registre.

Intimem-se.".
17/01/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:02

Recebidos os autos
12/12/2023 14:02

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:02

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 10:48

Conclusos para julgamento
14/11/2023 10:48

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/10/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 16:20

Juntada de Mandado
25/10/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB 9204/MS) Processo 0801241-27.2023.8.12.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosângela Andreto Silva Matos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 18, para o dia 13/11/2023 às 15:15 hs.
24/10/2023 20:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 19:53

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 19:06

Expedição de Mandado.
05/10/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:59

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/11/2023 03:15:00, Juizado Especial Adjunto.
15/09/2023 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 16:55

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/09/2023 05:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB 9204/MS) Processo 0801241-27.2023.8.12.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosângela Andreto Silva Matos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
15/08/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:00

Expedição de Carta.
14/08/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:44

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 05:00:00, Juizado Especial Adjunto.
09/08/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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